CMBH

Proposta prevê endurecimento de fiscalização e penalidades

Processo anterior foi arquivado após decisão da Justiça

Executivo argumenta que a proposta é inconstitucional

PL prevê campanhas de conscientização e multas para casos de discriminação contra cristãos na capital

Caso será analisado pelo plenário após arquivamento de processo anterior contra o vereador

Projeto de Lei foi aprovado por unamidade

Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode sancionar proposta de lei vetada integralmente por prefeito; decisão caberá ao Plenário

Proposta aprovada em primeiro turno exige registro de clientes e do IMEI dos aparelhos para combater receptação de celulares roubados

Medida assinada por Álvaro Damião começa a valer em abril e terá impacto de R$ 17 milhões no orçamento

Parlamentar tomou posse no Salão Nobre da Câmara Municipal de Belo Horizonte

Presidente da Câmara comandará a capital em janeiro de 2026, no maior período de interinidade desde a posse de Álvaro Damião

Vereador é investigado pela PF por suspeita de fraude no domicílio eleitoral e processo passa a tramitar no Legislativo

Proposta busca facilitar o atendimento a idosos e pessoas com dificuldade no uso de tecnologia

Proposta prevê financiamento por meio de taxa sobre empresas e subsídios do Executivo

Vereadores rejeitaram moção de apoio ao ministro do STF apresentada pela oposição