CMBH

Projeto mantém a BHTrans, fortalece regionais e segue para sanção do prefeito

Texto proíbe a comercialização em ruas, espaços abertos e locais de grande fluxo turístico, como o Mercado Central

Projetos sobre nova UBS e segurança de mulheres também estão na pauta

Relatora considerou que há justa causa para continuidade da denúncia contra o vereador

Data passa a integrar o calendário oficial do município e será celebrada em 22 de março

Projeto será promulgado após rejeição do veto do prefeito Álvaro Damião

Abrigos municipais poderão ser usados como referência para cadastros, benefícios e correspondências

Proposta prevê endurecimento de fiscalização e penalidades

Processo anterior foi arquivado após decisão da Justiça

Executivo argumenta que a proposta é inconstitucional

PL prevê campanhas de conscientização e multas para casos de discriminação contra cristãos na capital

Caso será analisado pelo plenário após arquivamento de processo anterior contra o vereador

Projeto de Lei foi aprovado por unamidade

Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode sancionar proposta de lei vetada integralmente por prefeito; decisão caberá ao Plenário

Proposta aprovada em primeiro turno exige registro de clientes e do IMEI dos aparelhos para combater receptação de celulares roubados