A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em segundo turno, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alertas por SMS para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas. A proposta recebeu aprovação unânime, com 40 votos favoráveis, e agora segue para sanção do prefeito.
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O programa prevê que, após o registro oficial de um desaparecimento junto às autoridades competentes, o Executivo municipal poderá emitir mensagens de texto para celulares em funcionamento nas regiões próximas ao local onde a pessoa foi vista pela última vez. Para isso, poderão ser firmadas parcerias com órgãos de segurança pública, operadoras de telefonia e outros serviços de tecnologia.
As mensagens deverão conter informações que facilitem a identificação da pessoa desaparecida, como nome, foto, idade, características físicas, data e local do desaparecimento, além de um canal de contato para o envio de informações e outros dados considerados relevantes pela autoridade policial.
A iniciativa é de autoria do vereador Vile Santos (PL), em conjunto com os vereadores Dra. Michelly Siqueira (PRD), Flávia Borja (Pode), Marilda Portela (PL) e Professora Marli (PP). O projeto foi inspirado no sistema norte-americano Amber Alert, utilizado para ampliar a divulgação de casos de desaparecimento.
Segundo Vile Santos, a rapidez na divulgação das informações pode aumentar as chances de localização da pessoa desaparecida.
“Quando conseguimos fazer com que a informação de que a pessoa está desaparecida seja difundida de forma rápida, conseguimos aumentar as chances de que ela seja encontrada”, afirmou.
Durante a tramitação, a proposta recebeu um substitutivo apresentado pelo líder do governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT). A alteração retirou do texto o prazo de 90 dias para regulamentação da futura lei e tornou facultativa a emissão dos alertas e a celebração de convênios com órgãos públicos e empresas de telefonia. Também foi retirada a atribuição da Secretaria Municipal de Segurança para gerenciar o programa.
Antes de seguir para análise do prefeito, o texto ainda passará pela redação final da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).
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