TJMG

TJMG reformou decisão de primeira instância e reconheceu agressão física após desentendimento por advertência disciplinar

Processo segue em segredo de Justiça e ainda não há data definida para o julgamento do filho da vítima

Decisão unânime da Quarta Turma manteve o direito dos familiares à reparação, mas reduziu os valores fixados pelo TJMG

TJMG reconheceu descumprimento de determinações judiciais pela empresa

Idoso teve todo o saldo bancário debitado por erro em conta de luz

Registros eletrônicos comprovaram desvios para aumentar valores das corridas

Multa da CGE-MG foi aplicada após investigação sobre a barragem de Brumadinho

Tribunal entendeu que ocupação por permissão do proprietário não caracteriza posse com intenção de dono, requisito necessário para aquisição da propriedade

Tribunal entendeu que doença ocupacional reduziu a capacidade da servidora para atuar em sala de aula e determinou pagamento do benefício pelo INSS

Tribunal alerta que guia exibida no DDA pode ter sido gerada por erro de preenchimento ou apenas para simulação de valores

Justiça entendeu que plataforma comprovou denúncias de discriminação, ameaças e comportamento agressivo

Nova unidade reúne serviços jurídicos, psicossociais e periciais em estrutura voltada à proteção e escuta especializada de menores

TJMG manteve pagamento de R$ 100 mil por danos morais à viúva e a cada uma das filhas da vítima

Projeto-piloto terá duração de dois anos e prevê atendimento integrado nas áreas de saúde, assistência social e reinserção cidadã para pessoas em vulnerabilidade social

Desembargadores entenderam que o cão foi uma doação feita durante o casamento e, por isso, não integra a partilha de bens do casal