TJMG

TJMG manteve indenização de R$ 100 mil aos quatro filhos da vítima

Homem foi preso em flagrante após negociação mal resolvida entre vendedor e agência intermediária

Ministério Público pediu transferência do julgamento por risco à imparcialidade dos jurados e à segurança dos réus

Decisão unanimidade considera cobrança por “assinante extra” válida

Decisão liminar atende ação de concessionários e torna inspeção facultativa até julgamento definitivo

Funcionários admitem cobrança de dívida de R$ 22

Justiça aponta excesso de velocidade, uso de drogas e irregularidades na carga como causas da tragédia em Teófilo Otoni

Decisão aponta falhas no processo e dá prazo para TJMG e banca apresentarem esclarecimentos

Projeto-piloto busca aumentar a segurança durante cumprimento de mandados após casos de violência contra servidores

Tribunal anulou decisão que previa tutela compartilhada de cadela entre ex-casal e determinou que casos envolvendo animais sejam analisados pelo Direito de Propriedade

Magid Nauef Láuar foi retirado das funções por decisão do CNJ, mas mantém subsídio integral durante investigação sobre supostos crimes sexuais

Magistrado que absolveu homem acusado de estupro de vulnerável é alvo de novas denúncias

Trecho com “prompt” atribuído ao relator Magid Nauef Láuar permaneceu no acórdão

Recurso apresentado ao TJMG busca restabelecer condenação de primeira instância e questiona tese de “núcleo familiar” usada para afastar o crime

Empresa terá que pagar danos morais e materiais