TJMG

TJMG manteve indenização de R$ 90 mil por danos morais

TJMG fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais a passageira de 13 anos após overbooking

Samuel Paixão de Souza foi condenado por um homicídio consumado, um homicídio tentado e cinco tentativas de homicídio

Milton Lívio Lemos Salles recebeu R$ 83,5 mil líquidos em junho

Milton Lívio Lemos Salles também é alvo de medidas protetivas solicitadas pela companheira

Afastamento do juiz Milton Lívio Lemos Salles foi tomada durante sessão extraordinária presencial

Milton Lívio Lemos Salles afirma ser vítima de difamação e diz estar disposto a discutir publicamente as acusações

Sessão foi suspensa após consumo de bebida ser percebido

TJMG manteve condenação de dois homens

Jurados rejeitaram a versão de suicídio apresentada pela defesa

TJMG reformou decisão de primeira instância e reconheceu agressão física após desentendimento por advertência disciplinar

Processo segue em segredo de Justiça e ainda não há data definida para o julgamento do filho da vítima

Decisão unânime da Quarta Turma manteve o direito dos familiares à reparação, mas reduziu os valores fixados pelo TJMG

TJMG reconheceu descumprimento de determinações judiciais pela empresa

Idoso teve todo o saldo bancário debitado por erro em conta de luz