TJMG

Nova unidade reúne serviços jurídicos, psicossociais e periciais em estrutura voltada à proteção e escuta especializada de menores

TJMG manteve pagamento de R$ 100 mil por danos morais à viúva e a cada uma das filhas da vítima

Projeto-piloto terá duração de dois anos e prevê atendimento integrado nas áreas de saúde, assistência social e reinserção cidadã para pessoas em vulnerabilidade social

Desembargadores entenderam que o cão foi uma doação feita durante o casamento e, por isso, não integra a partilha de bens do casal

Conselho também manteve afastamento de Magid Láuar

Cliente foi atraído pela promessa de obter lucro de 50% em apenas seis meses

Casos registrados em Belo Horizonte e Ibirité levaram à aplicação de multas e ao encaminhamento dos profissionais para apuração pela OAB e Polícia Civil

Oportunidades são para estudantes e pós-graduandos de Direito, Psicologia e Serviço Social

Condutor embriagado e em alta velocidade deverá indenizar familiares das vítimas

TJMG manteve indenização de R$ 100 mil aos quatro filhos da vítima

Homem foi preso em flagrante após negociação mal resolvida entre vendedor e agência intermediária

Ministério Público pediu transferência do julgamento por risco à imparcialidade dos jurados e à segurança dos réus

Decisão unanimidade considera cobrança por “assinante extra” válida

Decisão liminar atende ação de concessionários e torna inspeção facultativa até julgamento definitivo

Funcionários admitem cobrança de dívida de R$ 22