TJMG

Justiça aponta excesso de velocidade, uso de drogas e irregularidades na carga como causas da tragédia em Teófilo Otoni

Decisão aponta falhas no processo e dá prazo para TJMG e banca apresentarem esclarecimentos

Projeto-piloto busca aumentar a segurança durante cumprimento de mandados após casos de violência contra servidores

Tribunal anulou decisão que previa tutela compartilhada de cadela entre ex-casal e determinou que casos envolvendo animais sejam analisados pelo Direito de Propriedade

Magid Nauef Láuar foi retirado das funções por decisão do CNJ, mas mantém subsídio integral durante investigação sobre supostos crimes sexuais

Magistrado que absolveu homem acusado de estupro de vulnerável é alvo de novas denúncias

Trecho com “prompt” atribuído ao relator Magid Nauef Láuar permaneceu no acórdão

Recurso apresentado ao TJMG busca restabelecer condenação de primeira instância e questiona tese de “núcleo familiar” usada para afastar o crime

Empresa terá que pagar danos morais e materiais

Crime na Savassi teria sido motivado por uma suposta dívida de R$ 22

Inscrições reabertas para provimento e remoção em serventias extrajudiciais

Homem de 37 anos, natural de Serro (MG), foi capturado em voo com brasileiros deportados dos EUA

Maior recuperação judicial do país, com mais de 772 mil credores, buscará acordo entre empresas em recuperação, bancos e bandeiras de cartão

Inscrições gratuitas vão até 10 de outubro em três endereços de Belo Horizonte

Empresa de ônibus foi condenada a pagar R$ 10 mil após colisão que feriu passageira