Câmara Municipal de Belo Horizonte

Norma vale para hospitais e consultórios públicos e privados e prevê orientações sobre o procedimento

Parlamentares assumem vagas após cassações de Lucas Ganem e Leonardo Ângelo serem mantidas pelo TRE-MG

Rubão, do Podemos, e Reinaldinho, do PSDB, foram diplomados nesta quinta-feira (29)

Lei prevê penalidade a partir de R$ 500 e entra em vigor em 90 dias

Proposta estabelece regras para intervenções urbanas, amplia a transparência e prevê medidas de proteção a famílias de baixa renda

Projeto recebeu 38 votos favoráveis e ainda precisa passar por nova análise das comissões antes da votação definitiva

Proposta cria incentivos para recuperar imóveis e estimular moradias e novos empreendimentos

Lei prevê sanção administrativa para quem portar ou consumir drogas

Proposta busca facilitar a identificação e o atendimento de pessoas em situações de urgência e emergência

Projeto prevê envio de alertas por SMS para ajudar na localização de pessoas desaparecidas na capital

PL prevê campanhas de conscientização e multas para casos de discriminação contra cristãos na capital

Parlamentar afirma ter sido agredido por um policial durante festa na Pampulha

Damião irá encaminhar projeto de lei para renomer como “Novo Anel, Fuad Noman”

Espaço visa ampliar o número de eleitores com biometria cadastrada

O auxílio terá reajuste de 87,6% e passa a ser pago em maio de 2025