Câmara de BH aprova criação do Programa Sentinela

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL), que cria um sistema próprio de alerta de pessoas desaparecidas na capital mineira. A proposta segue para sanção do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião.

O Programa Sentinela é inspirado na tecnologia “Amber Alert”, utilizada nos Estados Unidos para auxiliar nas buscas. A proposta prevê o envio de alertas por SMS sempre que houver registro de desaparecimento nos órgão competentes.

De acordo com o projeto, as mensagens deverão conter nome, foto, idade e características físicas da pessoa desaparecida, além do local e da data de desaparecimento, número de contato para informações e outros dados considerados relevantes pela autoridade policial para identificação e localização.

Os alertas poderão ser enviados por meio de parcerias com operadoras de telefone, alcançando celulares ativos nas áreas próximas ao local do desaparecimento.

O texto também autoriza o Executivo a firmar convênios com órgãos de segurança pública estaduais e federais, operadoras e outros serviços de tecnologia de comunicação e informação para a divulgação dos alertas.

O projeto é de autoria do vereador Vile Santos (PL), em conjunto com os vereadores Dra. Michelly Siqueira (PRD), Flávia Borja (Pode), Marilda Portela (PL) e a Professora Marli (PP). A proposta foi aprovada com 40 votos favoráveis.

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