Justiça

Registro de nome composto é negado por gerar ambiguidades administrativas

Pedido da defesa foi negado e processo entra na reta final

Otto Luiz Soares, de 42 anos, foi espancado dentro da cela e morreu antes de deixar a prisão

Com o fim da recuperação judicial, Samarco deixa supervisão da Justiça e pode retomar atividades

Réu será interrogado por videoconferência

STJ apontou falhas na conversão da prisão em flagrante para preventiva e determinou a aplicação de medidas cautelares alternativas

Justiça concede liberdade provisória a influenciador acusado de maus-tratos; ele está proibido de ter cães até o fim do processo

Medida integra o acordo de reparação firmado após o rompimento da barragem em 2019

Empresa de transporte deverá pagar os valores referente as duas sentenças proferidas