Justiça condena Igreja da Lagoinha e pastor por discurso de ódio contra mulheres em BH

A Igreja Batista da Lagoinha e o pastor Lúcio Barreto Júnior foram condenados a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos devido a um discurso considerado discriminatório contra mulheres e de incitação à violência sexual contra meninas. A decisão é da juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, e cabe recurso.

O caso envolve um culto realizado em 15 de abril de 2024, voltado exclusivamente para homens. Durante a pregação, o pastor contou que havia beijado na boca a filha, que tinha 11 anos à época do episódio, e afirmou que diria ao futuro namorado dela que seria o “segundo” homem a beijá-la.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou que a fala objetificou o corpo feminino e reforçou ideias de submissão e posse sobre a mulher. O sermão foi publicado no canal oficial da igreja no YouTube e reproduzido nas redes sociais.

A igreja alegou que não é responsável pelas declarações de seus pastores e defendeu a liberdade religiosa e de expressão. O pastor afirmou que o episódio ocorreu em 2011, durante uma brincadeira com os filhos, sem conotação sexual, e que as investigações foram arquivadas pela Polícia Civil.

Na sentença, a juíza entendeu que a igreja também é responsável por ter gravado e divulgado a pregação sem qualquer ressalva.

Além da indenização, o pastor deverá realizar um novo sermão sobre educação de filhos, abordando o combate ao ódio, à discriminação e à violência contra mulheres e crianças, com retratação pelas declarações. A igreja deverá publicar a gravação no YouTube e nas redes sociais por pelo menos um ano.

O valor de R$ 150 mil será destinado ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp).

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