Justiça suspende shows de Ana Castela e outros artistas em MG

A Justiça de Minas Gerais suspendeu os gastos públicos com os shows da 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes. As apresentações de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal custariam R$1,816 milhão aos cofres do município.

A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena nesta terça-feira (1°), após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo o órgão, o valor destinado apenas à contratação dos artistas é superior À arrecadação própria estimada de Santa Bárbara do Tugúrio para 2026.

As contratações foram feitas por meio de procedimentos que não exigem licitação. O MPMG, porém, apontou que os valores pagos pelos shows são altos e não condizem com a situação financeira do município.

Na decisão, a magistrada destacou que, embora cultura e lazer sejam direitos protegidos pela Constituição, a aplicação de recursos públicos precisa seguir princípios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade. Para a Justiça, os gastos com as apresentações podem prejudicar a prioridade de serviços públicos essenciais.

Com a decisão, a prefeitura fica impedida de realizar pagamentos, transferências, liquidações, empenhos ou qualquer outro repasse de dinheiro público relacionado aos shows. O descumprimento da determinação pode gerar multa de R$200 mil por ato.

As empresas contratadas e os representantes dos artistas também estão proibidos de realizar, autorizar ou contribuir para a realização das apresentações. Caso a determinação seja descumprida, a multa será equivalente ao valor integral de cada contrato. Eventuais valores pagos antecipadamente deverão ser devolvidos ao município.

Gastos com festividade

Na análise do pedido, a magistrada também considerou dados apresentados pelo promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves sobre o aumento dos gastos de Santa Bárbara do Tugúrio com festividades nos últimos anos.

Segundo o MPMG, também houve remanejamento de recursos que estavam inicialmente destinados a outras áreas da administração municipal para o financiamento de eventos festivos.