Gustavo Fonseca

Escritor especialista em Direito de Trânsito, fundador do blog Doutor Multas que há nove anos vem conscientizando motoristas sobre seus direitos e deveres.

Não há como negar que a questão de acessibilidade para pessoas com deficiência têm ganhado cada vez mais atenção, tanto por parte do governo, com políticas públicas que beneficiam este público, quanto pela iniciativa privada, que vem trazendo inovações, as quais, cada vez mais, dão autonomia a pessoas completamente dependentes de alguma ajuda. Entre vagas de estacionamento acessíveis, equipamentos e objetos que tragam algum tipo de conforto, ou, ao menos, facilitem a utilização por estas pessoas, existem automóveis que são projetados com alguns diferenciais que beneficiam este público. Neste artigo, vou falar para você um pouco sobre o que são…

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No Brasil, o processo para se tornar habilitado é longo, trabalhoso e muito caro. Por isso, algumas pessoas, que aprenderam a dirigir com amigos ou parentes e possuem domínio do veículo, acabam dirigindo sem carteira. Outra situação que pode levar a pessoa a dirigir sem carteira é quando o documento vence e, por algum motivo, não é renovado. Algumas pessoas continuam a dirigir mesmo com a carteira vencida, pensando que não existem muitas consequências. Foi multado? Receba uma Consulta Gratuita com um especialista em Direito de Trânsito e saiba quais são as chances de sucesso com um recurso de multa.…

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Se você pretende comprar um veículo, é importante ter em mente os gastos que ele gera, como combustível, manutenção, taxas e impostos. O licenciamento anual é um deles, e a falta de informação pode levá-lo a ficar irregular e cometer uma infração de trânsito. Para que isso não ocorra, acompanhe a leitura deste artigo e entenda melhor o licenciamento anual de veículos. Licenciamento anual de veículos ou CRLV O licenciamento é o nome mais curto dado ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, ou seja, o CRLV. Este documento é o que garante a regularidade do veículo para trafegar…

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Há diversos fatores que levam as pessoas por optarem colocar Insulfilm™ em seu automóvel. Seja para ficarem menos expostos ao pararem em um semáforo, para minimizar os raios solares ou meramente por uma questão estética, adotar a película é uma escolha de grande parte dos proprietários de veículos no Brasil. Mas você sabia que existe legislação que regulamenta seu uso? Sim, você pode ser autuado por circular com veículo com película em desacordo com a legislação de trânsito. Para saber mais, nos acompanhe na leitura deste artigo e fique bem informado! Usamos aqui o termo Insulfilm™ porque é a forma…

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Existe a possibilidade de uma multa de trânsito ser aplicada de forma equivocada, principalmente nos casos em que há falhas no processo de fiscalização.   Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, foram emitidos 5.853.185 autos de infração no ano de 2017, o que representa um percentual maior de aplicação de multas quando comparado aos números do ano de 2016. Foi multado? Receba uma Consulta Gratuita com um especialista em Direito de Trânsito e saiba quais são as chances de sucesso com um recurso de multa. O excesso de velocidade em até 20% acima do permitido segue sendo a principal…

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O teste do bafômetro, ou etilômetro, é utilizado para determinar se existe concentração de álcool no organismo dos condutores. O teste é realizado através da análise do ar exalado pelos pulmões, pois cada vez que o álcool passa pelos pulmões acaba ficando em pequenas quantidades nas membranas dos alvéolos. Por isso, quando o ar alveolar é soprado, o aparelho do bafômetro pode detectar a presença de álcool no organismo. Em realidade, o grande objetivo e a principal finalidade do etilômetro é a praticidade, pois com esse aparelho não é necessário realizar a coleta de sangue do motorista. Foi multado? Receba…

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A suspensão do direito de dirigir é cada vez mais comum entre os condutores. Isso acontece pelo fato da maioria dos motoristas pensar que perder a carteira temporariamente por suspensão é uma penalidade incontestável. Entretanto, sendo a suspensão uma penalidade relacionada às infrações de trânsito, assim como para as demais, o condutor possui o direito, assegurado por Lei, para entrar com recurso. Foi multado? Receba uma Consulta Gratuita com um especialista em Direito de Trânsito e saiba quais são as chances de sucesso com um recurso de multa. A suspensão da CNH pode acontecer por dois motivos. O primeiro é…

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O estado do veículo deve ser sempre uma preocupação ao motorista.  Manter o veículo em boas condições e ter certeza de que ele está funcionando perfeitamente bem é um fator determinante para quem precisa pegar a estrada.  Na concessionária, no momento da aquisição do carro, o condutor também deve se preocupar em saber o tempo de vida útil, já que isto é um dos detalhes que irá fazer toda a diferença na sua vida como motorista. O condutor deve saber como cuidar do seu veículo para se manter seguro e evitar problemas.  Para ajudar o motorista, selecionamos algumas informações…

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Não é novidade para ninguém que os pets se tornaram membros da família. De acordo com dados do IBGE, praticamente metade dos brasileiros possui um cachorro de estimação, e a estimativa é de crescimento deste número em 5% ao ano. Mas ter um animal de estimação exige cuidados especiais, inclusive ao transportá-los no carro. É inegável que os cachorros adoram ficar com a cabeça para fora do veículo em movimento, mas esta prática pode ser muito perigosa. Para garantir a segurança de seu pet, confira a seguir quais são as formas seguras e o que diz a lei sobre o…

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O CRVL – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – é o documento que garante a circulação de maneira lícita de seu veículo pelas ruas e vias brasileiras. Seu veículo é considerado licenciado, conforme consta o parágrafo segundo do art. 131 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando os valores relativos aos atributos e encargos, multas de trânsito e ambientais são quitadas, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas. Ainda que você esteja dispensado de pagar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), a efetuação do pagamento das taxas referentes ao licenciamento é obrigatória. Conforme o art. 130 do…

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O conhecimento é um grande aliado para o condutor que quer evitar infrações de trânsito ou perder a sua CNH. Você sabia que o acúmulo de pontos na carteira de motorista pode levar à  suspensão do direito de dirigir? Sim! Para quem tem a CNH definitiva, acumulando 20 pontos em um ano, é possível ter o documento suspenso. E não é muito difícil. Basta não ter o conhecimento das infrações previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para correr o risco de ficar temporariamente sem a carteira. E, para ajudar a esclarecer as suas dúvidas, neste artigo, quero apresentar o funcionamento do…

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Boa parte dos brasileiros sonha em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir dos 18 anos e adquirir um veículo próprio pela liberdade de ir e vir, quando bem entender. Mas e quando recebemos aquela amarga notificação? Fomos multados e nem sempre sabemos onde ou como. Por isso, inúmeras pessoas já relataram supostas indústrias da multa que trabalham com essa forma de arrecadação. É importante salientar que esse comportamento é uma conclusão dos próprios cidadãos e condutores de que prefeituras, órgãos responsáveis e outras entidades tendem a ganhar muito mais dinheiro com a aplicação de multas do…

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Os motoristas têm dúvidas a respeito de como funciona o sistema de pontos na CNH. O condutor que tiver um acúmulo de pontos na carteira pode ter o direito de dirigir suspenso. Portanto, para entender como são estas questões de pontos, preparamos o artigo a seguir. Abaixo, veja mais a respeito do assunto. Sistema de pontos na CNH No Brasil, as multas de trânsito são definidas como leve, média, grave ou gravíssima. Conforme a infração, é possível saber qual é o valor da multa e a quantidade de pontos adicionados à sua CNH. Foi multado? Receba uma Consulta Gratuita com…

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Você já deve ter ouvido falar no DUT, caso não, com certeza, já escutou ou já precisou regularizar o seu veículo por meio do CRV. Estou certo? Quero iniciar nossa conversa esclarecendo uma dúvida bastante comum entre os condutores, que diz respeito à diferença entre DUT e CRV. Apesar da diferença entre as siglas, DUT – Documento Único de Transferência – e CRV – Certificado de Registro de Veículos -, o documento não apresenta diferença alguma. Isso porque, em 1985, com a implementação do sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), o Documento Único de Transferência passou a ser…

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Direção arriscada devido à falta de condição física e mental do condutor Com a correria do dia a dia e com a determinação do cumprimento de prazos tanto no ambiente de trabalho quanto em eventos pessoais, não é atípica a sonolência ou a distração de condutores na direção de carros, motos e, principalmente, caminhões. Um dado alarmante da ABS (Associação Brasileira do Sono) é que 30% das mortes e 20% dos acidentes de trânsito no país são decorrentes do déficit de atenção ocasionado pelo sono ou pelo consumo de medicamentos específicos para combater o sono, pois muitas pessoas não…

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