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Gustavo Fonseca

Recorrer multas: solução para infrações de trânsito registradas injustamente

• atualizado em 31/10/2018 às 11:33

 

Existe a possibilidade de uma multa de trânsito ser aplicada de forma equivocada, principalmente nos casos em que há falhas no processo de fiscalização.

 

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, foram emitidos 5.853.185 autos de infração no ano de 2017, o que representa um percentual maior de aplicação de multas quando comparado aos números do ano de 2016.

 

O excesso de velocidade em até 20% acima do permitido segue sendo a principal causa para o registro das infrações, assim como no ano anterior.

 

Muitas multas, contudo, são aplicadas por equívocos nos sistemas de fiscalização, principalmente quando constatadas via eletrônicos.

 

Diversos pontos de fiscalização de velocidade são controlados por equipamentos eletrônicos, o que pode gerar registros de velocidade equivocados caso os radares não passem por manutenções periódicas, como no caso ocorrido em Presidente Prudente, no estado de São Paulo, no ano passado.

 

O Ministério Público estadual recomendou, à prefeitura do município, que cancelasse multas pelo fato de os radares estarem irregulares.

 

Porém, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor possui o direito de contestar qualquer penalidade que lhe for atribuída. Para isso, ao receber a notificação de que foi autuado, pela data em que ela é emitida, é estabelecido um prazo para que se possa entrar com a defesa.

 

Assim, a partir da data da notificação, o motorista tem de 15 a 30 dias para entrar com recurso, dependendo do estado em que a infração foi registrada. Para recorrer, a defesa deve ser enviada ao órgão responsável pelo registro da infração.

 

A partir daí, o órgão terá um prazo de 30 dias para julgar a defesa enviada pelo condutor, podendo dá-la como deferida, caso seja aceita, ou indeferida, se não for possível cancelar a infração.

 

Porém, além da defesa prévia, o condutor possui ainda mais duas oportunidades para contestar a infração registrada em seu nome. Essas duas etapas são constituídas pelo recurso em primeira instância e pelo recurso em segunda instância.

 

Na primeira, o recurso pode ser enviado a um órgão específico para julgamento de recurso de infração, a JARI (Junta Administrativa de Recurso de Infração). A JARI possui a função de julgar casos de registro de infração cuja contestação foi deferida em etapa de defesa prévia.

Para realizar o julgamento, o órgão também possui um prazo de 30 dias. Se houver um indeferimento do recurso, o motorista pode entrar com recurso em segunda instância junto ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).

 

Essa é a última etapa para contestar o registro de uma infração de trânsito em âmbito administrativo. Caso haja um novo indeferimento, resta, ao condutor, recorrer judicialmente ou arcar com as penalidades aplicadas por conta da infração registrada.

 

Além de possível, recorrer uma multa de trânsito é um procedimento bastante simples, que pode ser feito tanto pessoalmente como pela internet.

 

Para contestar uma multa, o condutor precisará de cópia de sua CNH ou de seu RG, de seus dados de identificação e do veículo com o qual foi cometida a infração, da cópia da notificação de autuação ou de penalidade (quando a penalidade já tiver sido aplicada e haver a possibilidade de recorrer somente em primeira e em segunda instância) ou cópia do auto de infração, da cópia do CRLV do veículo e do formulário de defesa contendo os argumentos que indiquem o registro da infração como indevido.

 

Se o condutor optar por recorrer pessoalmente, deve somente entregar a documentação nos órgãos já indicados para cada etapa de recurso. Se for enviar o recurso pela internet, deve acessar o site do DETRAN do seu estado e submeter cópias digitalizadas de toda a documentação necessária no local indicado, preenchendo também o formulário de defesa com os argumentos.

 

Contudo, a opção de recurso pela internet está disponível somente para a defesa prévia, que compete ao DETRAN julgar e, por isso, deve ser enviado pelo site do órgão. Caso haja a necessidade de recorrer em outras etapas, o recurso deve ser entregue pessoalmente.

 

Para saber mais, acesse //doutormultas.com.br/como-recorrer-uma-multa-de-transito

 

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Gustavo Fonseca

Cores das placas de automóveis: conheça quais são as utilizadas no Brasil e a que se destinam

Como você já deve saber, no Brasil há placas de diferentes cores para veículos, cada uma destinada a um grupo específico. Neste artigo, você conhecerá cada uma delas, além de receber maiores informações sobre a placa vermelha, tão comumente encontrada nas vias públicas diariamente. Falaremos também sobre algumas infrações e recursos de multas. Para saber mais, acompanhe a leitura deste artigo.

História da placa de veículos no Brasil

As placas veiculares possuem um importante papel para a organização do trânsito. Por sua cor, é possível identificar a função de determinado veículo.

O emplacamento no Brasil começou em 1901, mas de maneira bastante diferente da atual. Naquela época, as placas eram de responsabilidade dos municípios, identificadas por uma sequência numérica antecedida pela letra P (particular) ou A (aluguel). Já as cores das placas eram duas: preta ou vermelha, com caracteres brancos.

Foi apenas em 1941 que houve a ampliação do número de cores para diferenciar as funções dos automóveis. Às cores usadas foram incluídas as placas brancas, amarelas e laranja.

Com o aumento do número de veículos registrados, em 1969 a combinação para o emplacamento de um veículo passou a ser de duas letras e quatro números. Por todo esse período, contudo, era um transtorno quando o proprietário do veículo precisava mudar de cidade, pois necessitava providenciar uma placa com nova combinação alfanumérica, de acordo com o novo município.

Foi em 1990 que o padrão utilizado hoje, de três letras e quatro números, passou a ser utilizado, junto à implementação do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos). A partir desse momento, a abrangência da identificação alfanumérica da placa de um veículo passou a ter abrangência nacional.

Com o novo modelo, a placa do veículo passou a ser única e imutável, desde que sai da concessionária. Mesmo que o veículo já tenha recebido baixa, aquela sequência não poderá ser repetida em outro.

Cores de placas e seus significados

No Brasil, é de responsabilidade do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regulamentar as cores das placas dos automóveis. As especificações são encontradas na Resolução 241.

Segundo ela, os veículos particulares devem conter placas cinza com caracteres em preto. Os veículos que ainda estão em fase de teste pelo fabricante devem receber placa verde com caracteres em branco. Para os táxis, veículos de aluguel e veículos de transporte urbano, a placa é de cor vermelha com caracteres brancos.

 

Veículos de autoescola, destinados à aprendizagem, devem conter placa branca com caracteres em vermelho. Automóveis de colecionadores devem receber placa preta com caracteres em cinza.

Veículos oficiais são emplacados em branco com caracteres pretos. Veículos de missão diplomática, corpo diplomático, organismo internacional e de acordo de cooperação internacional recebem placas de fundo azul e caracteres brancos. As placas pretas com caracteres dourados pertencem a veículos de representação do poder público.

A Resolução 241, contudo, tem data marcada para ser revogada. A partir de 1º de janeiro de 2024, todas as placas do país deverão se adequar ao acordo do MERCOSUL, conforme Resoluções 729 e 748 do CONTRAN. Por enquanto, as placas MERCOSUL são obrigatórias apenas para veículos que tenham que alterar a placa por mudança de município ou por emplacamento de veículos novos.

Placas vermelhas e infrações

A segunda placa mais comum de ser vista em circulação é a placa vermelha, de carros de aluguel, táxis e transporte público.

Por ser utilizada para o transporte de maior número de pessoas, os órgãos fiscalizadores são rígidos quanto a cumprir a legislação, especialmente pela segurança dos passageiros.

Em ônibus de transporte urbano, por exemplo, não há cinto de segurança para os passageiros. Além disso, é possível que alguns viajem em pé. Existe regulamentação sobre quantas pessoas podem viajar em pé, dependendo do tamanho do ônibus. Um ônibus com corredor de 10 a 12 metros, por exemplo, deveria transportar no máximo 16 passageiros em pé.

Desrespeitar as normas de trânsito pode gerar penalização ao motorista. O desrespeito ao limite máximo de passageiros em pé, conforme art. nº 231 – VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração média, com multa de R$ 130,16, quatro pontos na CNH e retenção do veículo.

O que pode ocorrer também é o transporte clandestino, ou seja, motorista executando serviço de transporte remunerado sem a devida autorização do órgão responsável. Tal conduta é também passível de penalização. O art. nº 231 – VI prevê que tal ato é infração grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e remoção do veículo.

Não seguir as normas de segurança, como o uso de capacete em mototáxi ou cinto de segurança em táxi, é também infração de trânsito. De acordo com o art. nº 244 do CTB, transportar passageiro sem capacete na moto é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da CNH. Já a falta do cinto de segurança, conforme art. nº 167, é infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.

 

 

Recurso de multas

Nem todo motorista sabe, mas, se alguma norma for desrespeitada pelo órgão aplicador de uma infração de trânsito, pode ser anulada. Há casos também em que o condutor sente-se injustiçado com a penalidade recebida, por diferentes motivos.

A boa notícia é que existe o direito de defesa. Toda multa de trânsito pode ser recorrida em até três etapas diferentes. Para a defesa, o condutor pode realizar todo o procedimento sozinho, mas há quem escolha buscar auxílio profissional na tentativa de argumentar de forma mais embasada e aumentar as chances de sucesso em anular a multa.

Se este for o seu caso, saiba que pode contar conosco da Doutor Multas. Somos especialistas em recursos administrativos de multas de trânsito e podemos fazer uma análise gratuita de seu caso. Entre em contato: [email protected] / 0800 6021 543.

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Gustavo Fonseca

Calculadoras Automotivas Online: conheça estas ferramentas e comece a usá-las agora mesmo!

A tecnologia está cada vez mais presente na nossa rotina e, por conta disso, já é possível encontrar aplicativos para uma infinidade de funções.

Consulta de valores de veículos novos e seminovos

O ano de 2018 foi movimentado nas vendas de veículos. De acordo com a Fenabrave, o número já ultrapassou os 2 milhões de unidades, entre carros e motos, superando as vendas do ano anterior.

Se você quer entrar para a lista de compradores ou até se pensa em vender o seu usado, é importante conhecer o preço de mercado. Desta forma, o comprador se previne de pagar um preço exorbitante por um automóvel. Na hora de vender, também é importante conhecer os valores do mercado para não ficar no prejuízo.

Em geral, o valor base de um veículo é consultado na Tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Através do site do Doutor Multas, é possível realizar uma consulta na tabela de forma rápida, contendo os valores de carros, motos e caminhões. Basta clicar no link abaixo e selecionar a marca, modelo e ano do veículo que deseja consultar.

//doutormultas.com.br/fipe/

Quais custos estão inclusos no financiamento de veículo?

Agora que você já consultou quanto custa o modelo que quer comprar, já sabe como vai pagar? Segundo a B3, no Brasil, 80% dos veículos vendidos são financiados. Se você faz parte deste número, saiba que é importante buscar informações sobre o que está pagando, pois há outras cobranças além da taxa de juros, como impostos e tarifas.

Ter em mente o que se está pagando é fundamental. Muitas vezes, o comprador age por impulso e entra em um financiamento sem saber quanto pagará no total ou sem ao menos ter certeza de que o valor da parcela caberá em seu orçamento, o que pode culminar em inadimplência e perda do veículo.

Por isso, antes de fechar o financiamento, coloque tudo na ponta do lápis e busque o auxílio de nossa calculadora online. Clique no link abaixo e consulte o valor da parcela, o valor do financiamento, a taxa de juros ou o prazo do financiamento.

//doutormultas.com.br/calculadora-financiamento/

Quanto custa manter seu veículo?

É sempre recomendado que haja planejamento antes de adquirir um veículo, especialmente se a aquisição for feita mediante financiamento, pois é comum que o comprador não calcule todos os gastos que terá com o veículo. Além das parcelas do financiamento (se for o caso), ainda há diversos gastos: seguro, licenciamento, IPVA, combustível, estacionamento, revisões regulares, lava-rápido, entre outros. Além dos gastos possíveis de ser previstos, há ainda a chance de sofrer multas e necessitar de manutenção no veículo.

Se você já possui um automóvel, conhece seu gasto com ele? Para auxiliar a fazer este cálculo, o Doutor Multas criou uma ferramenta para facilitar a contabilização das despesas veiculares. Clique no link abaixo e preencha os dados solicitados. Assim, ficará mais fácil ter o controle do orçamento e continuar usufruindo do veículo.

//doutormultas.com.br/calcdespesas/

O que vale mais a pena: abastecer com álcool ou gasolina?

A oscilação constante dos preços dos combustíveis tem sido fonte de dor de cabeça para o brasileiro. Após oito aumentos consecutivos, os preços começaram a cair, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas a mudança ainda não tem chegado a todos os postos de gasolina.

Como forma de permitir ao brasileiro escolher com qual combustível abastecer, muitos modelos de automóveis têm sido fabricados na função flex, ou seja, circulam com álcool ou gasolina. Porém, como saber qual dos dois combustíveis está com o melhor custo-benefício?

Para fazer o cálculo, é preciso ter em mente que o álcool é mais barato, mas também faz menor quilometragem. Para cada 10 km rodados com gasolina, o carro a álcool faz 7 km. Por isso, para que o álcool seja mais vantajoso, ele deve custar até 70% do valor da gasolina.

Parece confuso? Então, na dúvida, recorra à calculadora do Doutor Multas. Clique no link abaixo e preencha com o valor da gasolina e do álcool e veja o resultado de qual está valendo mais a pena.

//doutormultas.com.br/calculadora-alcool-x-gasolina/

Financiamento ou consórcio: qual escolher?

Se você está pensando em adquirir um veículo e não tem dinheiro para fazer a compra à vista, talvez esteja pensando no que vale mais a pena: financiar ou entrar em um consórcio. Ambos têm suas vantagens e desvantagens. No financiamento, paga-se mais caro, mas o cliente pode usufruir imediatamente do bem. Por outro lado, o consórcio tem taxas bem mais atraentes, mas o cliente pode demorar a ser contemplado e ter acesso ao seu veículo.

Para auxiliá-lo nesta decisão, o Doutor Multas criou uma ferramenta online que pode ser acessada no link abaixo.

//doutormultas.com.br/financiamento-ou-consorcio/

Aproveite as ferramentas online do Doutor Multas

Espero que estas dicas sejam úteis para você. Lembre-se de que nós podemos também orientá-lo a respeito de recursos de multas de trânsito. Fundada há 9 anos, a Doutor Multas já ajudou mais de 5.200 clientes a não perderem sua habilitação com recursos de multas personalizados. Se você quiser fazer uma análise gratuita de seu caso, entre com contato conosco pelo [email protected] ou 0800 6021 543.

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Gustavo Fonseca

Como fazer uma baliza?

As balizas são algumas das manobras mais temidas pelos novos condutores e por quem ainda está em processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Por muitas razões, estacionar nem sempre é fácil, até mesmo para quem tem prática ao volante.

No Brasil, o processo para se tornar um condutor habilitado é extenso. São exigidas 20 horas/aulas teóricas e 45 horas/aulas sobre a prática da direção. Depois de tudo isso (e de passar pelo pagamento de taxas e pelos exames médicos), ainda será necessário passar pelas provas, tanto a teórica quanto a prática.

No exame prático, ou prova de rua, fazer uma baliza é um dos procedimentos obrigatórios. Geralmente, o candidato tem até três chances de fazer a baliza corretamente. Se não conseguir, será reprovado no exame e terá que prestar uma nova prova outra vez.

Sabendo que as balizas geram medo e dúvidas, fizemos este artigo com algumas dicas sobre como fazê-la. Confira!

Afinal, o que é uma baliza?

Quem está começando o processo de habilitação pode confundir balizas com outras formas de estacionar. No entanto, o termo se refere apenas à manobra de estacionar (de ré) entre dois veículos ou entre dois objetos, num espaço bastante reduzido.

No dia a dia, essa prática acaba sendo muito comum, já que a disputa por vagas em estacionamentos é cada vez mais acirrada, sabendo que o número de veículos cresce significativamente no Brasil.

Na prova de rua (ou exame de direção), o teste da baliza pode acontecer de duas formas: em algumas cidades, nas quais o exame acontece na rua, em meio ao movimento normal de outros veículos, as balizas são feitas entre carros, reproduzindo uma situação comum no cotidiano dos futuros condutores habilitados. Em outros lugares, no entanto, são usados cones ou outros objetos para simular a delimitação do espaço.

De uma forma ou de outra, o candidato deve saber estacionar com balizas de forma correta. Você terá que passar pelo exame de rua em breve? Saiba o que NÃO fazer durante a avaliação.

Como fazer uma baliza? Veja o passo a passo!

Dirigir bem é uma habilidade adquirida, sobretudo, com a prática. No caso das balizas, conhecer algumas técnicas pode simplificar (e muito) o processo. Por isso, fizemos um passo a passo sobre como fazer essas manobras sem maiores problemas.

  1. Alinhando o seu carro: a forma correta (e mais simples) de alinhar o carro para uma baliza entre dois veículos é alinhando ao meio fio, de forma que sua posição fique paralela ao veículo da frente.

Esse passo inicial é muito importante, já que dele dependem todos os passos seguintes. É fundamental lembrar-se de acionar a seta do veículo, indicando, para os outros condutores, que você entrará na vaga.

  1. Regulando os espelhos do seu carro: verifique se os retrovisores de ambos os veículos se alinham entre si. Quando estiverem bem próximos e lado a lado, é hora de mover um pouco o seu carro para frente.
  2. Girando o volante: neste passo, o único procedimento a ser feito é girar todo o volante no sentido da vaga, ou seja, do espaço no qual você pretende estacioná-lo. Em outras palavras, se você quer estacionar o seu carro do lado direito da via, o volante deve ser girado para a direita. Simples, não é?
  3. Entrando na vaga: para entrar na vaga, será preciso engatar a marcha à ré, movendo o veículo para trás (apenas um pouco). O seu carro deve estar posicionado de um modo que o farol dianteiro esteja paralelo à traseira do carro que está estacionado em frente.

Para saber se você conseguiu esse posicionamento, identifique se pode enxergar, pelo retrovisor da direita, o farol dianteiro do carro que está estacionado atrás. Se você o ver é porque o seu carro está na posição ideal.

  1. Desvirando o volante e o ajustando à vaga: nesse passo, é hora de girar completamente o volante do seu carro para o lado oposto e mover o seu veículo em marcha à ré até que ele, de fato, entre na vaga. Depois disso, é só deslizar sutilmente o seu carro, ajustando à vaga. É importante lembrar que a distância ideal entre um carro e outro deve ser de aproximadamente 20 centímetros.

Se ficou difícil entender cada um dos passos que citamos acima, assista ao nosso vídeo. Com ele será muito mais fácil entender como fazer uma baliza.

Agora que você já sabe como fazer uma baliza, é hora de colocar em prática tudo o que aprendeu. Se fizer o seu exame de rua em seguida, lembre-se de procurar manter a calma. Com a mente tranquila, será muito mais fácil realizar as manobras e tudo o que for solicitado pelo seu avaliador.

Ainda tem dúvidas? Fale com o Doutor Multas através do e-mail [email protected].

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  • Gustavo Fonseca

     
    Escritor especialista em Direito de Trânsito, fundador do blog Doutor Multas que há nove anos vem conscientizando motoristas sobre seus direitos e deveres.