TCU apura compra de trens usados do metrô de BH pela CBTU do Recife por R$ 60 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de uma apuração para verificar possíveis irregularidades na compra de seis trens usados da Série 900 do Metrô de Belo Horizonte pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A aquisição foi realizada por R$ 60 milhões, e a decisão foi assinada na quarta-feira (24) pelo ministro Jorge Oliveira, relator do processo.

A denúncia que motivou a investigação questiona, principalmente, o valor pago pelas composições ferroviárias e aponta possível sobrepreço na negociação.

Denúncia questiona valor da compra

Segundo a representação encaminhada ao TCU, cujo autor teve a identidade preservada, os mesmos trens teriam sido negociados anteriormente por cerca de R$ 4,2 milhões.

A denúncia também afirma que uma empresa privada, a MV Comércio de Máquinas, apresentou proposta para vender sete composições à CBTU por R$ 28 milhões. Apesar disso, a estatal optou por adquirir seis trens da concessionária Metrô BH pelo valor de R$ 60 milhões.

Conforme a denúncia, o custo corresponderia a aproximadamente R$ 7 milhões por composição, acrescido de cerca de R$ 3 milhões por trem destinados à substituição de sistemas e adaptações operacionais.

Trens têm cerca de 40 anos de uso

Outro ponto levantado na representação diz respeito às condições dos veículos. O denunciante afirma que as composições possuem aproximadamente 40 anos de uso, já foram retiradas de circulação em Belo Horizonte e podem apresentar elevado desgaste, além de utilizarem tecnologias consideradas ultrapassadas.

TCU nega suspensão da compra

A denúncia também solicitava uma medida cautelar para suspender a negociação e interromper novos pagamentos. No entanto, o ministro Jorge Oliveira entendeu que uma paralisação poderia comprometer o funcionamento do sistema metroviário do Recife.

Na decisão, o relator destacou que o metrô da capital pernambucana enfrenta problemas estruturais, opera com frota envelhecida e deve atingir o fim da vida útil de seus trens atuais até abril de 2027.

Segundo o TCU, a aquisição dos veículos usados pode representar uma solução temporária para manter o funcionamento do sistema até uma futura concessão do serviço.

A área técnica do tribunal também apontou, em análise preliminar, indícios de viabilidade econômica e operacional na compra, ainda que em caráter emergencial. O tribunal observou ainda que o custo da operação deve ser comparado aos prejuízos anuais do sistema, estimados em cerca de R$ 250 milhões, atualmente cobertos com recursos públicos.

CBTU deverá apresentar documentos

Embora tenha negado o pedido para suspender a compra, o TCU determinou que a CBTU encaminhe, no prazo de 15 dias, toda a documentação relacionada à negociação.

Entre os documentos solicitados estão o contrato de compra, ordens de aquisição, comprovantes de pagamento e o processo administrativo completo. O objetivo é verificar se houve eventual sobrepreço, superfaturamento ou dano aos cofres públicos.

A reportagem do Por Dentro de Minas procurou a Metrô BH e CBTU para comentar o caso, mas não houve resposta até a publicação.

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