Mais da metade dos postos fiscalizados é autuada por irregularidades em MG

Uma operação realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) identificou irregularidades em mais da metade dos postos de combustíveis fiscalizados entre os dias 22 e 26 de junho. Ao todo, 42 estabelecimentos foram vistoriados em nove municípios mineiros, dos quais 21 foram autuados e três interditados.

As fiscalizações ocorreram nas cidades de Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos, abrangendo as regiões do Alto Paranaíba, Norte de Minas e Zona da Mata.

Três postos foram interditados

Durante a operação, o Procon-MPMG adotou medidas cautelares em três estabelecimentos após constatar irregularidades consideradas graves.

Em Presidente Olegário, um posto foi autuado por apresentar vício de qualidade na gasolina comum. Além da autuação, foi realizada a coleta de amostras para análise e o bico de abastecimento foi interditado preventivamente.

No município de Fervedouro, um posto teve o tanque de etanol interditado após a identificação de vício de qualidade no combustível.

Já em Monte Azul, a fiscalização interditou um bico de abastecimento ao constatar vício de quantidade, prática conhecida como “bomba baixa”, quando o equipamento entrega ao consumidor volume inferior ao registrado.

As equipes do Procon avaliaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados, além do cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, nas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e nas exigências do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Principais irregularidades encontradas

Entre os problemas identificados durante a operação estão:

• Termodensímetros com irregularidades nas bombas de etanol;
• Medidas-padrão de 20 litros sem selo válido de inspeção do Inmetro;
• Ausência de informações obrigatórias ao consumidor;
• Descumprimento das normas de precificação;
• Falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor;
• Ausência de documentos obrigatórios;
• Falta de informação sobre a origem do combustível em postos de bandeira branca;
• Quadros informativos obrigatórios apagados ou preenchidos de forma inadequada.

Objetivo da operação

Segundo o Procon-MPMG, a fiscalização tem como finalidade assegurar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, orientar os estabelecimentos sobre a necessidade de corrigir irregularidades e adotar medidas administrativas sempre que forem constatadas infrações capazes de comprometer os direitos dos consumidores.

Siga o Por Dentro de Minas no Google e receba as últimas notícias de BH e Minas Gerais

Seguir no Google