STF

Plenário em decisão unânime arquivou ação

Polícia Federal concluiu investigações e descartou a participação de terceiros no óbito

Flávio Dino dá 5 dias para senador e Senado esclarecerem repasses à Fundação Oasis

Cármen Lúcia nega recursos da Buser e do Partido Novo e afirma que estados têm autonomia para regulamentar o transporte intermunicipal

Ministros entenderam que cargos da polícia penal devem ser preenchidos exclusivamente por concurso público, conforme a Constituição

Decisão de juiz de Uberlândia que liberou réu sem monitoramento será apurada a pedido do Supremo Tribunal Federal

Suprema Corte rejeitou, por unanimidade, recursos apresentados por entidades não signatárias

Na decisão, ministro Luís Roberto Barroso destacou esforço do Estado em busca do equilíbrio financeiro

Suspensão reverte a decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias

ALMG também classificou como “atos terroristas” em Brasília

Governador de Minas se pronunciou sobre terrorismo em Brasília

Prefeito de Belo Horizonte lamentou os ataques nos prédiosem Brasília

Ministro Barroso atendeu pedido do governo do estado

Ex-jogador deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira (24). Bruno foi condenado pela morte de Eliza Samudio.