Justiça suspende júri dos acusados pela chacina em festa infantil de Ribeirão das Neves

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, nesta quarta-feira (13), o júri popular dos oito acusados pela chacina que matou duas crianças e um homem durante uma festa infantil em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em maio de 2024.

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A decisão atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou risco à imparcialidade dos jurados diante da forte repercussão do caso na cidade e preocupação com a segurança dos réus, dado o perfil dos grupos envolvidos no crime. A promotoria pediu ainda o desaforamento do processo, ou seja, a transferência do júri para outra comarca, para evitar uma possível anulação futura do julgamento.

A promotora de Justiça Clarissa Gobbo destacou também problemas estruturais no fórum de Ribeirão das Neves, que não comportou adequadamente um júri desse porte. Segundo ela, faltou espaço para acomodar todos os advogados no plenário, enquanto familiares das vítimas não conseguiram acompanhar as sessões. “Isso interfere em um dos pilares do Tribunal do Júri”, argumentou.

O juiz da 1ª Vara Criminal de Ribeirão das Neves concordou com a promotoria e afirmou que submeter os réus a um conselho de sentença sob suspeita de parcialidade contraria a garantia constitucional de um processo justo e gera instabilidade jurídica. Com a liminar, o processo ficará suspenso até que a 1ª Câmara Criminal decida sobre a transferência. O pedido foi apresentado pela 9ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, com apoio da Cojur e do NAI.

Vale lembrar que o julgamento, originalmente marcado para 13 de abril, já havia sido adiado após suspeita de tuberculose em um dos réus.

Entenda o crime

O ataque ocorreu na noite de 23 de maio de 2024, durante a festa de 9 anos de Heitor Felipe Moreira de Oliveira, em um espaço de eventos no bairro Areias, em Ribeirão das Neves. Dois homens armados invadiram o local e atiraram contra os convidados.

Heitor morreu no local, atingido quatro vezes. O pai dele, Felipe Júnior Moreira Lima, de 26 anos, foi baleado ao menos 12 vezes e também não resistiu. A prima do menino, Laysa Emanuele, de 11 anos, foi atingida no queixo e no pescoço e igualmente morreu. Outras três pessoas ficaram feridas, uma adolescente de 13 anos, uma jovem de 19 e uma mulher de 41.

Segundo a Polícia Civil, Felipe Júnior era o alvo principal do ataque, motivado por uma disputa pelo controle do tráfico de drogas no Morro Alto, em Vespasiano. A investigação apontou que a ordem para matar partiu de dentro de um presídio e envolveu integrantes de facções rivais. A execução durante a festa teria servido como demonstração de força para intimidar possíveis rivais. Felipe e a família vinham recebendo ameaças de morte havia pelo menos três meses.

Ao todo, oito pessoas foram denunciadas pelo MPMG por homicídio qualificado, entre elas Yago Pereira de Souza Reis, Ivone Silva de Almeida, que estava presente na festa e teria repassado a localização aos atiradores, Agnes Danrlei Santos Nascimento (vulgo “Biscoito”), Fabiano Alves Campos, Flávio Celso da Silva (vulgo “Alemão”), Leandro Roberto da Silva (vulgo “Berola”), Marcelo Alves Rodrigues (vulgo “Tio Gordo”) e Pedro Paulo Ferreira Lima (vulgo “Paulinho Satan”). O processo de um dos acusados foi desmembrado porque ele está preso e em tratamento médico.