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Posse dos parlamentares dá início à 19ª Legislatura da ALMG

Consternação pelas centenas de mortes no rompimento de barragem em Brumadinho marcou a cerimônia no Plenário.

A marcha fúnebre executada por um bombeiro militar em homenagem às vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, marcou a solenidade de posse dos parlamentares da 19ª Legislatura, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (1/2/19).

A reunião foi presidida pelo parlamentar mais idoso, Hely Tarqüínio (PV), de 78 anos, que abriu a cerimônia citando o sentimento de dor e de pesar de todo o povo mineiro representado no Legislativo e expressando a solidariedade humana e espiritual aos familiares e amigos das vítimas. “Asseguro a todos que a ALMG não faltará ao seu dever de enfrentar e superar os desafios para garantir que fatos como esse não se repitam”, afirmou.

A menção do presidente ao “trabalho heroico” do Corpo de Bombeiros Militar de Minas, no resgate das vítimas em Brumadinho, provocou o aplauso de todos os presentes. Ele citou ainda as outras forças policiais e de defesa civil, bem como os voluntários, vindos também de outras localidades. Além da marcha fúnebre, houve ainda um minuto de silêncio dedicado às vítimas.

A Mina Córrego do Feijão, de propriedade da mineradora Vale, se rompeu há uma semana, no dia 25 de janeiro, destruindo unidades administrativas da própria empresa e uma extensa área no seu entorno. O número de mortes confirmadas e de desaparecidos chega a 350. Há, ainda, impactos ambientais, como a contaminação do Rio Paraopeba.

Posse – Após o Hino Nacional, interpretado pela cantora lírica mineira Elizete Gomes, o deputado Hely Tarqüínio prestou o juramento e assinou o compromisso de posse, prometendo “defender e cumprir as constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro”.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que atuou como 1º-secretário, fez a chamada de deputados e deputadas, que também prestaram o compromisso e assinaram o termo de posse. Hely Tarqüínio declarou empossados os parlamentares e instaladas a 19ª Legislatura e sua 1ª Sessão Legislativa Ordinária.

Governador volta a pedir apoio contra a crise

Governador pediu a reflexão dos parlamentares para a aprovação de matérias necessárias Governador pediu a reflexão dos parlamentares para a aprovação de matérias necessárias – Foto: Guilherme Bergamini
Em pronunciamento no qual transmitiu a mensagem do Poder Executivo aos parlamentares da nova legislatura, o governador Romeu Zema voltou a pedir um pacto de todas as forças políticas para tornar Minas viável novamente. Ele apresentou números que dão a dimensão da crise fiscal do Estado, como o passivo de R$ 30 bilhões, a dívida pública de R$ 114 bilhões e a previsão de deficit orçamentário de R$ 12 bilhões para este ano.

O governador reiterou que fará a adesão ao regime de recuperação fiscal da União e pediu a reflexão e o apoio dos parlamentares para a aprovação de matérias necessárias ao momento de crise. Ele salientou que o eleitor demonstrou nas urnas o desejo de mudança e de uma gestão ética e séria dos recursos públicos.

Para Zema, é preferível a verdade, ainda que inconveniente, ao discurso “demagógico” que levou Minas à falência. “Será o período político de maior escrutínio público de todos os tempos”, previu, citando as redes sociais. Ele ainda reiterou que vai mostrar o que está sendo realizado e quem ou o quê estiver impedindo as ações.

“Temos a oportunidade histórica de formar uma aliança para Minas sair da crise maior do que entrou”, finalizou Romeu Zema, pedindo paz, união e diálogo.

Sobriedade – A cerimônia anteriormente programada pela Assembleia foi alterada em função do desastre ocorrido em Brumadinho. Foram suprimidos, no Espaço Democrático, ritos solenes como o cumprimento dos representantes de outros poderes do Estado, a recepção dos parlamentares pelos prefeitos e presidentes de câmara, as honras militares e a apresentação de banda de música, entre outros.

As bandeiras também ficaram a meio mastro e, na cerimônia de Plenário, foram dispensadas a ornamentação e a apresentação artística. O tempo de solenidade e a área reservada para os eventos também foram reduzidos.

Nas imediações da Assembleia e nas áreas abertas ao público, houve manifestações em função do rompimento da barragem em Brumadinho e do pagamento parcelado dos salários e do 13º do funcionalismo estadual.

Mesa – Compuseram a mesa da solenidade, além dos citados, a deputada Andreia de Jesus (Psol), como 2ª secretária; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Missias de Morais; o vice-governador, Paulo Brant; o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; e o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares.

Também estavam na mesa o Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas de Minas e ex-presidente da ALMG José Alves Viana (Dr. Viana); o vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac; a reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida; o vereador Altair Gomes, representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte; e o ex-governador e ex-presidente da ALMG Alberto Pinto Coelho.

Entre os presentes à cerimônia estavam, ainda, outros dois ex-presidentes da ALMG, Romeu Queiroz e Antônio Júlio.

A transmissão da solenidade de posse será reprisada pela TV Assembleia à meia-noite de sexta (1º) para sábado (2), às 8 horas e às 22h30 de sábado (2) e às 9 horas de domingo (3).

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Helicóptero da PM cai em Ribeirão das Neves, na Grande BH

Primeiras informações dos Bombeiros são que quatro pessoas ficaram feridas

• atualizado em 24/04/2019 às 17:11

Um helicóptero da Polícia Militar (PM) caiu durante a tarde desta quarta-feira, 24, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, informou o Corpo de Bombeiros

Segundo as primeiras informações do Corpo de Bombeiros, o acidente com o helicóptero da Polícia Militar de Minas Gerais aconteceu na MG 806, altura do Km 10, na Fazenda Das Lajes, onde seria um Centro de Treinamento do Exército.

Conforme ainda conforme os Bombeiros, quatro pessoas ficaram feridas. Neste momento, elas estão sendo socorrido pelos militares.

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AMIG apresenta propostas ao Ministério de Minas e Energia para construir um novo modelo de mineração

Em audiência no MME, instituição defende que setor minerário precisa da liderança do Ministério e de ser reinventado para continuar vivo; confira as propostas apresentadas pela AMIG

A diretoria da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) esteve reunida nesta segunda-feira (22), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque. O encontro, solicitado pela AMIG, levou até o ministro uma pauta com propostas para a construção de um novo modelo de mineração brasileira com mudanças profundas para garantir mais segurança e transparência e a AMIG também apresentou ao ministro as principais ações realizadas pela entidade na busca de soluções para os problemas que o setor enfrenta. Entre as propostas apresentadas estão a estruturação imediata da Agência Nacional de Mineração – ANM (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM), o único órgão com a legitimidade para fiscalizar as empresas mineradoras, e acabar com a sonegação dos impostos que impera no setor, além de agilizar as regulamentações e avaliações de processos. Sem uma agência reguladora forte, eficiente e atuante, o setor minerário torna-se inviável.

Também foi sugerida a criação de um conselho nacional de geologia e mineração, um conselho consultivo que fomente o diálogo sobre a atividade entre governo e iniciativa privada.  A AMIG sugeriu ainda a realização de um workshop entre o ministério, a ANM e os municípios mineradores, para nivelar as informações, e a correção na Medida Provisória para que os municípios impactados pela extração de minério também recebam a CFEM. O presidente pediu ainda a ajuda do ministro para que seja apurada a dívida do CFEM das empresas extrativas. Somente quatro empresas devem R$ 1,6 bilhões em impostos.

Durante a reunião, o presidente da AMIG, Vitor Penido, ressaltou a confiança e a esperança que as cidades mineradoras depositam no ministro. “Queremos formar uma sólida e duradoura parceria com o MME para juntos resgatarmos a mineração no país. O governo precisa liderar o segmento da mineração no Brasil”, afirmou. Com uma explanação clara e objetiva, o consultor de relacionamentos institucionais da AMIG, Waldir Salvador, fez um relato ao ministro sobre a situação caótica em que estão os municípios mineradores, particularmente as cidades de Minas Gerais, que ainda é o maior estado minerador do Brasil, e que hoje enfrenta o medo de terem as barragens rompidas, o medo da falta de recursos, o medo do futuro muito próximo. “Temos uma vivência da mineração lá no chão onde ela acontece. Sabemos da importância da atividade mineradora, da nossa dependência com essa atividade e da vocação das cidades”.

Mineração é um segmento, não apenas um setor

Salvador salientou ao ministro o quanto os municípios e a AMIG estão confiantes por o país ter, depois de duas décadas, um ministro de Estado de Minas e Energia de verdade, que tem a isenção necessária e o conhecimento técnico capaz de mudar o cenário da atividade mineradora, que nos últimos anos não tem tido a fiscalização necessária, permitindo que as empresas se autorregulem e façam sua própria lei. “Vivemos períodos terríveis nos outros governos, quando interesses diversos desvirtuaram o real papel do ministério com o segmento e que resultou em prejuízos irreparáveis e irrecuperáveis para nós. Precisamos sair desse caos, ou será a morte para centenas de cidades.” Ele alertou ainda, que a mineração não é um setor, mas um segmento que abrange a cidade, o estado, o país. Segundo Salvador, mineração inerte não tem valor, não traz transformação. “Precisamos do MME à frente do segmento da mineração nacional, principalmente junto aos estados e municípios, para conseguirmos regular e estabelecer os limites para as empresas que exploram nossos minérios, que durante anos fizeram tudo a seu tempo e a sua forma”, ressaltou.

Para a AMIG, a mineração precisa de uma regulamentação séria e de uma fiscalização eficiente. “Quanto mais se investir na Agência, mais se vai arrecadar, mais a Mineração do país se fortalecerá”. Estudos mostram que para cada três reais que devem ser arrecadados, dois reais são sonegados pelas empresas. O ministro Bento Albuquerque disse que, em linhas gerais, todos os pedidos da AMIG estão em consonância com as ações do ministério e a sua prioridade, desde o dia em que assumiu a pasta, é a estruturação da ANM. No entanto, disse que para mudar é preciso saber empregar os recursos, e como fazer as mudanças necessárias. “Quero uma pessoa à frente da Agência que trabalhe de forma isenta, que seja técnica e conhecedora da área. O setor de mineração, um dos mais importantes recursos de nosso país, precisa de uma atenção especial do ministro e do ministério”, afirmou.

Bento Albuquerque disse concordar com todos os argumentos colocados pela AMIG e reconheceu o papel de Minas Gerais para o setor. “Minas é a referência nacional em termos de mineração e merece atenção especial, principalmente pelo momento difícil que estão passando as cidades mineradoras”. O ministro finalizou a reunião, acenando para a realização imediata do workshp sugerido, “esse é o momento certo”.

Estiveram também presentes na reunião, o vice-presidente da AMIG, Ronaldo Lage, o consultor de Relacionamentos Institucionais da AMIG, Waldir Salvador, o consultor Jurídico, Rogério Moreira, e a gerente da instituição, Stael Gomes. Pelo MME, a diretora do Departamento de Geologia e Produção, Lilia Mascarenhas Sant’Agostinho e o chefe da Assessoria Parlamentar, Hugo Oliveira.

Propostas

Estruturação da ANM, o único órgão com a legitimidade para fiscalizar as empresas mineradoras. A Agência possui o direito legal a um orçamento de R$ 350 milhões em 2019, mas a previsão é de que o órgão receba a metade disso, R$ 170 milhões, o que inviabiliza a possibilidade de regularização e fomento. Sem que a ANM esteja funcionando de forma plena, não haverá, por exemplo, fiscalização em barragens o que pode levar a sociedade a assistir outros acidentes envolvendo a mineração.

Sonegação das mineradoras, considerada pelo consultor Waldir Salvador “absurda e cultural”. Ele destaca que a esperança é que Bento Albuquerque busque recursos para investir no Ministério e consequentemente na ANM.  Quanto mais investimentos na Agência mais a mineração vai progredir, aumentando a arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), abrindo outras minerações, diminuindo a mineração clandestina, aumentando a empregabilidade e os investimentos.

Conselho e workshop A diretoria da AMIG também sugeriu ao ministro Bento Albuquerque a criação de um Conselho Nacional de Geologia e Mineração, em caráter consultivo, cuja função será discutir, sugerir e diligenciar, fomentando o diálogo sobre a atividade entre governo e iniciativa privada.  Outra questão sugerida e que irá beneficiar a atividade minerária é a realização de um workshop que envolva o MME, a ANM e os municípios mineradores, com o objetivo de nivelar o conhecimento a respeito da mineração e do funcionamento da nova Agência, criada pela Lei 13.575/2017, substituindo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além disso, o ministro foi alertado pela diretoria da AMIG sobre a necessidade de correção da Medida Provisória para que os municípios impactados pela extração de minério também recebam a CFEM. Vitor Penido solicitou que o ministro determine a apuração da dívida envolvendo o repasse de CFEM pelas empresas extrativas, uma força tarefa para terminar a fiscalização iniciada em novembro de 2005 e envolve as mineradoras Samarco, CSN, MBR e Vale. Somente essas quatro empresas devem R$ 1,5 bilhão em impostos ao estado de Minas Gerais, o que pode ajudar a suprir o buraco em caso de perda na arrecadação da CFEM, resultado da paralisação das atividades da Vale para o descomissionamento de barragens. Waldir Salvador destaca que as propostas apresentadas ao ministro “tem o intuito de formar uma sólida e duradoura parceria, principalmente pela importância e relevância das ações do MME junto ao segmento da mineração”.

Waldir Salvador salientou o quanto os municípios mineradores e a AMIG estão confiantes com a nomeação de Bento Albuquerque, que possui a isenção necessária e o conhecimento técnico capaz de mudar o cenário da atividade mineradora que, nos últimos anos, não tem passado pela fiscalização necessária, permitindo que as empresas se autorregulem e façam sua própria lei. “Vivemos períodos terríveis nos outros governos, quando interesses diversos desvirtuaram o real papel do MME com o segmento e que resultou em prejuízos irreparáveis e irrecuperáveis”. Ele alertou ainda, que a mineração não é um setor, mas um segmento que abrange a cidade, o estado, o país. A mineração inerte não tem valor, não traz transformação. “Precisamos do MME à frente do segmento da mineração nacional, principalmente junto aos estados e municípios, para conseguirmos regular e estabelecer os limites para as empresas que durante anos fizeram tudo a seu tempo e a sua forma”, ressaltou.

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Mulher é assaltada na porta de escola em Nova Lima, na Grande BH

Crime ocorreu na manhã desta segunda-feira e foi registrada por câmeras de segurança

• atualizado em 24/04/2019 às 14:40

Foto: Reprodução/Câmeras de Segurança

Uma mulher de 40 anos foi assaltada ao chegar ao um colégio de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira, 22.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima disse que estacionou seu carro na rua Pensilvânia, que faz esquina com a rua Rainha Elizabete, onde o colégio está localizado. Ao perceber que iria ser assaltada tentou escapar da dupla, que alcançou.

A mulher contou ainda que um dos suspeitos colocou a mão por debaixo da blusa simulando estar armado e a obrigou a entregar as chaves do veículo. Ela tenta resistir às investidas da dupla e chegou a gritar.

O carro foi levado pelos assaltantes ainda não foi localizado, assim como os autores do crime.

 

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