Operação desarticula esquema de sonegação fiscal de empresas do setor de medicamentos

Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil, realizou, nesta quinta-feira (10/8), a operação “Dose Dupla”, visando combater sonegação fiscal praticada por empresas do ramo de medicamentos.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Betim e Poços de Caldas e também no município de Rio Claro, interior de São Paulo.

Segundo investigações, as empresas, que têm como sócios/proprietários membros de uma mesma família, são suspeitas de criar um esquema para simular operações comerciais entre os estabelecimentos, dificultando as ações de fiscalização.

A estimativa da Receita Estadual é que a fraude tenha gerado um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 20 milhões somente nos dois últimos anos.

Entre as irregularidades já constatadas estão a divergência de dados constantes de DANFEs (documento auxiliar de nota fiscal eletrônica), o uso de notas paralelas e o aproveitamento de mesmos documentos fiscais para acobertar diversas saídas de mercadorias, além do enquadramento tributário indevido de empresas como distribuidoras hospitalares.

Os documentos apreendidos, assim como o banco de dados copiados dos computadores das empresas, serão periciados.

Participaram da operação 29 servidores da SEF/MG, dois promotores de Justiça e 15 policiais civis, entre eles, um delegado do CAOET.