TRE-MG mantém mandato de vereador Wagner Ferreira após ação do PT

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu, por unanimidade, manter o mandato do vereador de Belo Horizonte Wagner Ferreira (Rede), alvo de uma ação por infidelidade partidária. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (3), após o Partido dos Trabalhadores (PT) contestar a saída do parlamentar do Partido Verde (PV), em março deste ano.

Wagner foi eleito em 2024 quando era filiado ao PV, que integra a Federação Brasil da Esperança, formada também por PT e PCdoB. Ao deixar a legenda e se filiar à Rede Sustentabilidade, o vereador apresentou uma carta de anuência da direção estadual do antigo partido, autorizando a mudança.

O entendimento do TRE-MG foi de que o documento é suficiente para validar a desfiliação. O PT de Belo Horizonte, por sua vez, argumentou que, como o mandato foi conquistado dentro da federação, a autorização deveria ter sido concedida por todas as legendas que compõem o grupo.

PT ainda pode recorrer

Apesar da decisão favorável a Wagner Ferreira, o PT ainda pode recorrer. A ação questionava a mudança de partido e pedia a perda do mandato do vereador.

Caso o entendimento da Justiça Eleitoral seja revertido, a vaga seria inicialmente destinada à subsecretária de Assistência Social de Belo Horizonte, Luana de Souza (PT), que recebeu 6.495 votos nas eleições de 2024.

No entanto, Luana deverá assumir uma cadeira na Câmara Municipal após a saída do vereador Pedro Rousseff (PT), eleito deputado federal. Nesse cenário, uma eventual perda do mandato de Wagner Ferreira abriria espaço para o ex-vereador Dr. Célio Fores (PV).

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