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Um estudante de medicina de 23 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por suspeita de estupro contra uma jovem e pela gravação de conteúdo sexual sem consentimento, em Belo Horizonte. O inquérito foi concluído pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O investigado foi identificado como Manoel Antonio Januario Filho, aluno da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG). Segundo a Polícia Civil, o indiciamento ocorreu na terça-feira (15), no âmbito de uma investigação enquadrada na Lei Maria da Penha.
O indiciamento não significa condenação. Caberá ao Ministério Público analisar os elementos reunidos pela Polícia Civil e decidir se apresenta denúncia à Justiça. O estudante somente se tornará réu caso uma eventual denúncia seja recebida pelo Judiciário.
A PCMG informou ainda que existe outro inquérito em andamento para investigar uma suspeita de tentativa de estupro contra uma segunda mulher.
Jovem relatou ter sido impedida de deixar apartamento
Uma das mulheres ouvidas na investigação, que também estudava na instituição, relatou ter sido convidada para o apartamento do universitário.
Conforme o depoimento, ela teria se sentido desconfortável com o comportamento do colega e manifestado o desejo de deixar o imóvel, mas teria sido impedida de sair. A jovem afirmou que o estudante passou a tocá-la contra a vontade.
Em seu relato, a vítima descreveu consequências psicológicas e dificuldades de convivência social após o episódio. Ela disse ainda que chegou a ameaçar se jogar de uma janela para conseguir deixar o apartamento.
Outra mulher também relatou uma situação de violência sexual supostamente envolvendo o estudante. Conforme o material apresentado na investigação, ela afirmou que o homem teria utilizado força física durante o episódio.
As acusações são objeto das apurações conduzidas pelas autoridades.
Investigação analisou conteúdo de grupo de estudantes
O inquérito também reuniu materiais obtidos a partir de um grupo de WhatsApp formado por alunos da faculdade.
De acordo com as informações da investigação, foram encontradas fotos e vídeos de conteúdo íntimo envolvendo mulheres e que teriam sido compartilhados sem autorização.
A origem, o compartilhamento e as circunstâncias relacionadas a esses arquivos integram os elementos encaminhados para análise do Ministério Público.
A defesa de uma das vítimas afirmou considerar que existem elementos para o oferecimento de denúncia e informou que pretende atuar como assistente da acusação caso seja instaurado um processo criminal.
Faculdade mantém estudante afastado
A defesa de Manoel Antonio informou que não comentaria as acusações, alegando respeito ao sigilo legal e às pessoas envolvidas.
Já a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais declarou que o estudante foi suspenso das atividades acadêmicas quando tomou conhecimento dos fatos.
Posteriormente, segundo a instituição, uma decisão judicial determinou o afastamento cautelar do aluno em relação à suposta vítima e o bloqueio do acesso dele às dependências e aos sistemas da faculdade.
A FCMMG informou que a medida continua em vigor e que o vínculo acadêmico do estudante está trancado. Dessa forma, ele não participa atualmente de aulas, estágios ou outras atividades vinculadas à instituição.
O caso permanece sob análise do Ministério Público, que decidirá sobre eventual oferecimento de denúncia à Justiça.
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