A Justiça negou um novo pedido de liberdade da diarista Paola Stefany Neto Cirino, acusada de matar um casal de idosos dentro do apartamento onde as vítimas moravam, no bairro São Pedro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão foi assinada nessa sexta-feira (14) pelo desembargador Valladares do Lago, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Paola está presa preventivamente. A defesa havia apresentado um habeas corpus ao TJMG depois que um primeiro pedido de liberdade foi negado pela 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Os advogados pediram a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares.
Em decisão liminar, o desembargador entendeu que não havia, neste momento, ilegalidade na manutenção da prisão e negou o pedido.
A análise definitiva do habeas corpus ainda não foi realizada. O relator solicitou informações à autoridade responsável pela decisão que manteve a prisão e, depois, determinou o encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral de Justiça.
Violência contra o casal
O crime aconteceu em 29 de junho. O advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e a esposa, Maria Clotilde Atala Inácio, de 76, foram encontrados mortos no apartamento onde moravam. Segundo as investigações, Paola trabalhava como diarista para o casal e é acusada de matar os idosos para roubar bens das vítimas.
Ao analisar o pedido de liberdade, o desembargador destacou a violência atribuída à acusada. Conforme a decisão, Cláudio apresentava 43 lesões perfurocortantes, enquanto Maria Clotilde tinha 15. Os dois também apresentavam queimaduras na face, no tórax e nos membros.
Para o magistrado, as circunstâncias descritas no processo demonstram a gravidade do crime e justificam a manutenção da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública.
Fuga após o crime
A fuga de Paola após o crime também foi considerada pelo desembargador. Segundo a decisão, ela foi presa em outra comarca dias depois do assassinato.
Para o relator, a fuga representa risco à aplicação da lei e indica que medidas como o monitoramento eletrônico não seriam suficientes para garantir o andamento do processo.
Defesa alegou bons antecedentes
No habeas corpus, os advogados Bruno Correa Lemos e Lucas Salmom Pereira Carvalho argumentaram que Paola é tecnicamente primária, possui bons antecedentes, residência fixa e vínculos familiares em Belo Horizonte.
A defesa também sustentou que o episódio seria um fato isolado na trajetória da acusada e pediu a substituição da prisão por medidas cautelares menos gravosas.
O desembargador, porém, entendeu que essas condições pessoais não são suficientes, neste momento, para afastar os fundamentos que levaram à prisão preventiva.
Habeas corpus ainda será analisado
A decisão desta sexta-feira não encerra a discussão sobre a prisão de Paola. O relator determinou que sejam prestadas informações sobre a manutenção da prisão no prazo de cinco dias.
Após o recebimento dos documentos, o processo será encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça. Em seguida, o habeas corpus deverá ser analisado pelo colegiado da 4ª Câmara Criminal do TJMG.
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