O ex-diretor adjunto do Presídio de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Valdeci Pereira Maciel foi condenado a 62 anos, 11 meses e 4 dias de prisão por crimes cometidos contra sete policiais penais que trabalhavam na unidade. A sentença determina ainda a perda do cargo público, o pagamento de multa de R$ 793,5 mil e indenizações às vítimas.
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Valdeci foi condenado pelos crimes de perseguição, violência psicológica contra a mulher, importunação sexual e assédio sexual. Os episódios ocorreram em 2023 e foram denunciados pelas próprias servidoras à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Ibirité.
A sentença foi proferida pelo juiz Estêvão José Damazo, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Ibirité. A pena é composta por 47 anos, 3 meses e 19 dias de reclusão e 15 anos, 7 meses e 15 dias de detenção. O regime inicial é fechado.
Apesar da condenação, Valdeci poderá recorrer em liberdade.
Abusos contra servidoras
Segundo as investigações da Polícia Civil, o então diretor adjunto teria usado a posição de chefia para constranger as subordinadas.
As vítimas relataram episódios de piadas de cunho sexual e machista, beijos no rosto sem autorização, abraços impróprios, investidas de caráter sexual e perseguições no ambiente de trabalho após recusarem as abordagens.
De acordo com a investigação, as condutas provocaram danos emocionais às servidoras.
Multa e indenizações
Além da pena de prisão, Valdeci foi condenado ao pagamento de 2.645 dias-multa, fixados em R$ 300 cada. O valor total chega a R$ 793,5 mil. A Justiça também determinou a perda do cargo público de policial penal.
Cada uma das sete vítimas deverá receber uma indenização mínima equivalente a 50 salários mínimos. Considerando o salário mínimo de 2026, de R$ 1.621, o valor corresponde a R$ 81.050 por vítima, totalizando pelo menos R$ 567.350.
Valdeci também deverá pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos (Fundif).
Ex-diretor-geral foi absolvido
O então diretor-geral do Presídio de Ibirité, Pedro Ferrare Ferreira, também foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Ele era acusado de omissão por supostamente ter conhecimento das condutas atribuídas a Valdeci e não ter tomado providências para impedir os abusos. Pedro Ferrare, no entanto, foi absolvido pela Justiça. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não havia provas suficientes para sustentar a condenação.
O caso começou a ser investigado em 2023, após as policiais penais procurarem a Deam de Ibirité para denunciar o então diretor adjunto.
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