Fiscalização resgata 63 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de café de MG

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 63 trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão em três fazendas de café localizadas em Santana do Manhuaçu e Matipó, na Zona da Mata mineira. As fiscalizações ocorreram na última semana e identificaram uma série de irregularidades nas propriedades.

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), os trabalhadores atuavam na colheita do café sem registro em carteira, submetidos a jornadas exaustivas e sem períodos adequados de descanso. Em alguns casos, o trabalho era realizado durante os sete dias da semana.

Os fiscais também encontraram condições degradantes de trabalho e moradia. Os empregados não tinham acesso a água potável, instalações sanitárias ou locais apropriados para refeições. Nos alojamentos, os colchões estavam diretamente no chão e não havia roupas de cama.

Nas lavouras, os trabalhadores realizavam as atividades sem equipamentos de proteção individual, como botas, luvas e chapéus. Além disso, os empregadores cobravam pelos custos de alimentação e transporte, prática considerada abusiva e que pode caracterizar servidão por dívida.

A maioria dos resgatados é formada por trabalhadores migrantes do Vale do Jequitinhonha e da Bahia. Entre eles, havia seis homens vindos de Alagoas, recrutados por intermediários conhecidos como “gatos”, responsáveis por aliciar mão de obra em situação de vulnerabilidade.

Durante uma das fiscalizações, os auditores encontraram um adolescente de 14 anos trabalhando na lavoura. Segundo os fiscais, ele estava há cerca de um ano sem frequentar a escola. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e garantir seu retorno às atividades escolares.

Os empregadores terão de quitar todas as verbas trabalhistas devidas, incluindo férias, 13º salário e aviso-prévio indenizado, além de devolver valores cobrados irregularmente dos trabalhadores. As vítimas também foram encaminhadas para receber seguro-desemprego e assistência social.

Os responsáveis pelas propriedades foram autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Caso as infrações sejam confirmadas após o processo administrativo, os nomes poderão ser incluídos no cadastro federal de empregadores flagrados explorando trabalho escravo, conhecido como “lista suja”.