BH: Ciclistas recorrem à Justiça para tentar barrar retirada da ciclovia da Avenida Afonso Pena

A decisão da Prefeitura de Belo Horizonte de retirar a ciclovia implantada na Avenida Afonso Pena motivou uma reação de grupos de ciclistas, que acionaram a Justiça para tentar impedir a continuidade do desmonte da estrutura. A remoção começou no último sábado (13), após anúncio feito pelo prefeito Álvaro Damião.

Entre os movimentos que contestam a medida está o Ciclo Rota BH, que protocolou pedidos de liminar para suspender a retirada da ciclovia. Segundo o idealizador do grupo, Cristiano Scarpelli, a estrutura integra um projeto previsto em lei e sua remoção não poderia ocorrer sem autorização judicial.

De acordo com o ativista, uma ação popular e outros pedidos de urgência já foram apresentados ao Judiciário. O objetivo é interromper os trabalhos antes que toda a estrutura seja retirada. Até o momento, não houve decisão sobre os pedidos.

A ciclovia faz parte do projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, iniciado no fim de 2023. O plano previa a implantação de 4,2 quilômetros de infraestrutura cicloviária dentro de um conjunto de obras orçado em cerca de R$ 26 milhões.

O projeto enfrentou questionamentos judiciais em 2024, quando o Ministério Público de Minas Gerais solicitou a suspensão das obras. O pedido acabou rejeitado pela Justiça. Posteriormente, uma nova decisão autorizou a continuidade da intervenção, mas os trabalhos permaneceram paralisados.

Ao justificar a retirada da ciclovia, o prefeito Álvaro Damião afirmou que pretende ampliar a malha cicloviária da capital, mas considera inadequada a instalação desse tipo de estrutura em grandes corredores de tráfego, como as avenidas Afonso Pena, Amazonas, Antônio Carlos e Cristiano Machado.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a decisão foi baseada em estudos técnicos realizados durante o período de disputa judicial. A administração municipal argumenta que a reavaliação apontou impactos na circulação de veículos e levou em consideração fatores como o intenso fluxo da avenida e a proximidade com o Hospital João XXIII.

A medida também provocou mobilização da sociedade civil. A organização Minha BH divulgou vídeos em defesa da manutenção da ciclovia, enquanto o urbanista Roberto Andrés lançou a campanha “Tá Pago? Executa!”, que pretende reunir 15 mil assinaturas para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) uma análise sobre a execução integral do projeto de revitalização.

Para os defensores da ciclovia, a estrutura representa um avanço na mobilidade sustentável e na segurança dos ciclistas. Eles argumentam que Belo Horizonte ainda possui uma rede cicloviária reduzida em comparação ao que está previsto na legislação municipal.

Segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), a capital mineira possui atualmente cerca de 116 quilômetros de infraestrutura cicloviária. A legislação municipal prevê uma expansão significativa dessa rede nos próximos anos.

O impasse agora deve ser decidido pela Justiça, enquanto a discussão sobre o futuro da ciclovia da Avenida Afonso Pena amplia o debate sobre mobilidade urbana, planejamento viário e ocupação do espaço público em Belo Horizonte.

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