A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou neste sábado (13) a retirada dos trechos da ciclovia implantados na Avenida Afonso Pena, na região Centro-Sul da capital. A medida foi anunciada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) por meio de um vídeo publicado nas redes sociais e volta a colocar em evidência uma disputa que envolve ciclistas, entidades da sociedade civil e o poder público.
“Chegou um dos dias mais esperados por boa parte da população em Belo Horizonte. Dia em que nós vamos desmobilizar a ciclovia, a polêmica ciclovia da Afonso Pena”, afirmou o prefeito na publicação.
A ciclovia faz parte de um projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, que previa a implantação de 4,2 quilômetros de estrutura cicloviária dentro de um investimento total estimado em R$ 26,3 milhões. As obras começaram no fim de 2023, mas foram interrompidas em abril de 2024 após questionamentos judiciais relacionados à necessidade de licenciamento urbanístico.
Embora uma decisão judicial tenha sido favorável à continuidade do projeto em setembro do ano passado, a obra permaneceu paralisada. Desde o início de sua gestão, Álvaro Damião vinha defendendo a retirada da estrutura já construída e afirmando que não pretendia concluir a ciclovia na avenida.
No vídeo divulgado neste sábado, o prefeito afirmou que pretende ampliar a malha cicloviária da cidade, mas descartou a implantação de ciclovias em grandes corredores viários.
“O trânsito já está muito sufocado e não dá espaço para isso nessas vias. A gente estava esperando a Justiça autorizar, a Justiça autorizou, a prefeitura veio e desmobilizou”, declarou.
A decisão provocou reação de grupos de ciclistas e ativistas da mobilidade urbana. Neste domingo (14), representantes do setor protocolaram um pedido na Justiça para suspender a retirada da ciclovia. Até o momento, a solicitação ainda não havia sido analisada.
Além do pedido de interrupção das obras de remoção, entidades ingressaram com ações judiciais e mandados de segurança para tentar impedir o desmonte da estrutura. Um dos argumentos apresentados é que eventuais prejuízos decorrentes da retirada não sejam custeados pelos cofres públicos, mas atribuídos pessoalmente ao gestor responsável pela decisão.
O caso segue em discussão judicial e deve continuar gerando debates sobre mobilidade urbana, planejamento viário e o uso do espaço público na capital mineira.
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