Assembleia Legislativa aprova reajuste de 5,4% a servidores em 2º turno em Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o projeto que autoriza um reajuste salarial de 5,4% para servidores civis e militares do Poder Executivo estadual. O índice será aplicado de forma retroativa a 1º de janeiro de 2026.

A proposta tem como objetivo recompor perdas inflacionárias do último ano, estimadas em 4,26%, segundo dados oficiais. Durante a gestão anterior, os últimos reajustes ao funcionalismo estadual ocorreram em 2022 e 2024, sendo o mais recente de 4,62%.

Com a aprovação definitiva no Legislativo, o texto segue agora para sanção do governador Mateus Simões (PSD). O impacto estimado aos cofres públicos é de cerca de R$ 3,4 bilhões por ano.

O reajuste ocorre em ano eleitoral. Pela legislação, aumentos com ganho real devem entrar em vigor até 180 dias antes do pleito, prazo que se encerra em 4 de abril.

Reajustes em outros órgãos

Além do Executivo, a ALMG também aprovou revisões salariais para servidores de outros poderes e instituições:

• Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): 5,53%, retroativo a maio de 2025;
• Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): 5,53%, com o mesmo período de referência;
• Defensoria Pública: 4,44%, retroativo a fevereiro de 2026;
• Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG): 10,94%, considerando perdas acumuladas sem revisão;

Os percentuais variam conforme critérios específicos de cada órgão, incluindo períodos distintos de recomposição inflacionária.