O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (29), manter a prisão de Arthur Caique Benjamin de Souza, acusado de participação na morte da mulher trans Alice Martins Alves. O crime ocorreu na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte, e teria sido motivado por uma suposta dívida de R$ 22.
Segundo o processo, durante a cobrança, Arthur teria agredido Alice com socos e chutes. A vítima sofreu ferimentos graves, fraturas e uma perfuração no intestino. Após as agressões, ela desenvolveu uma infecção generalizada e morreu em 9 de novembro de 2025.
Ao negar o pedido da defesa, os desembargadores ressaltaram a gravidade do caso. Na decisão, o colegiado afirma que as circunstâncias demonstram “periculosidade e risco à ordem pública, materializados pela gravidade concreta da conduta, pela motivação fútil e torpe e pelo modus operandi cruel”.
O documento também aponta que o investigado teria proferido ofensas de cunho transfóbico contra a vítima e ameaçado uma testemunha ocular, o que, segundo o Tribunal, reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
Outro fator destacado foi o comportamento de Arthur após o crime. Conforme os autos, ele teria ameaçado uma pessoa que tentou ajudar Alice e, em seguida, retornado normalmente ao trabalho. Para a Justiça, a conduta demonstra frieza e indiferença.
“Cumpre ainda mencionar a frieza do agente, que, após as agressões, teria retornado ao trabalho, em clara postura de indiferença e destemor”, registra a decisão.
A defesa solicitou que o acusado respondesse ao processo em liberdade ou com a aplicação de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica. O argumento foi de que Arthur trabalha como entregador e não representaria risco de fuga. O pedido, no entanto, foi negado.
A decisão é assinada pelo desembargador Alberto Deodato Neto, relator do processo, e acompanhada pelos desembargadores Eduardo Machado e Wanderley Paiva. O nome de William Gustavo de Jesus do Carmo, também citado nas investigações, não consta no documento, já que ele não foi preso.
Relembre o caso
As agressões ocorreram no dia 23 de outubro, após Alice ser acusada de sair de uma pastelaria sem pagar uma conta de R$ 22, acusação que ela negou. Dois funcionários do estabelecimento teriam perseguido a vítima, que foi espancada, socorrida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e liberada.
Dias depois, Alice voltou a sentir fortes dores, foi internada e exames apontaram fraturas e lesões graves. Em uma nova internação, médicos constataram uma perfuração no intestino causada pelas agressões. Ela morreu em 9 de novembro, em Betim, em decorrência de uma infecção generalizada.
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