Caso Alice: Justiça mantém prisão de garçom acusado de matar mulher trans em BH

A Justiça manteve, neste domingo (21), a prisão do garçom Arthur Caique Benjamin de Souza, acusado de agredir e matar Alice Martins Alves após uma discussão motivada por R$ 22. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, que concluiu pela legalidade do cumprimento do mandado de prisão, sem indícios de abuso policial.

Na decisão, a juíza de direito Isadora Nicoli da Silva destacou que não foram constatadas ilegalidades na ação policial. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também informou que não houve violação de direitos do investigado e solicitou apenas a comunicação formal ao juízo responsável pela ordem de prisão e à Defensoria Pública.

“Verifica-se que não houve nenhum tipo de ilegalidade, violência policial ou abuso no cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do conduzido”, registrou a magistrada no despacho.

Arthur Caique foi preso na última sexta-feira (19), no bairro Penha, na região Nordeste da capital, por militares do tático móvel. A prisão preventiva havia sido determinada pela juíza Ana Carolina Rauen, do 1º Tribunal do Júri Sumariante, após pedido do MPMG e manifestação do assistente de acusação que representa a família da vítima.

Feminicídio e transfobia

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o crime ocorreu em 23 de outubro após Alice deixar a lanchonete Rei do Pastel, na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte, sem quitar a conta. Em entrevista coletiva concedida em 4 de dezembro, a delegada Iara França afirmou que, embora a dívida tenha sido o estopim, a motivação transfóbica intensificou a violência.

As investigações apontam que Arthur Caique coordenou o ataque, sendo o responsável pela mesa atendida pela vítima. O valor não pago resultaria na perda de cerca de R$ 2,20 de gorjeta, correspondente a 10% da conta. Ainda segundo a PCMG, não há indícios de participação de outros funcionários.

Imagens de câmeras de segurança mostram a vítima pedindo socorro enquanto era perseguida. Segundo a investigação, Alice sofreu agressões que resultaram em ferimentos graves. Ela morreu no dia 9 de novembro, após permanecer internada em um hospital de Betim, na Região Metropolitana.

O réu possui antecedentes por tentativa de roubo e uso de drogas e permanece agora à disposição da Justiça, respondendo por feminicídio qualificado.