PBH abre inscrições para o Cadastro Escolar 2026 nesta terça-feira (28)

A Prefeitura de Belo Horizonte abre, nesta terça-feira (28), as inscrições para o Cadastro Escolar 2026 da rede municipal de ensino. O cadastro é obrigatório para quem deseja uma vaga na educação infantil, no ensino fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo portal da prefeitura (prefeitura.pbh.gov.br) até o dia 14 de novembro. Cada estudante poderá ser cadastrado apenas uma vez.

De acordo com a PBH, neste momento o processo serve apenas para o cadastro de interesse, as matrículas serão efetivadas posteriormente, entre 15 e 30 de dezembro, mediante apresentação de certidão de nascimento, declaração de vacinação atualizada e comprovante de endereço.

Critérios para o cadastro

A prefeitura informou que todas as crianças de 4 anos terão vaga garantida na rede municipal.

Para crianças de 0 a 3 anos e estudantes de período integral, a seleção seguirá critérios de vulnerabilidade social, incluindo:

• participação da família em programas sociais;
• crianças com deficiência;
• filhos de mães adolescentes;
• famílias em situação de risco.

Além disso, irmãos de alunos já matriculados terão prioridade para estudar na mesma unidade escolar.

O cadastro é voltado apenas para novos alunos, famílias com crianças já matriculadas não precisam refazer o procedimento.

Renovação de matrícula

Quem perdeu o prazo da renovação online, encerrado na última sexta-feira (25), ainda pode realizar o processo presencialmente nas escolas até 31 de outubro.

Atualmente, a rede municipal de ensino de Belo Horizonte atende mais de 189 mil estudantes em instituições próprias e parceiras.