Tutores de rottweilers são indiciados por morte de menino em Itabira

Os tutores de dois cães da raça rottweiler, um homem de 27 anos e uma mulher de 45 foram indiciados pela morte de Guilherme Gabriel, de 12 anos, ocorrida em Itabira, na Região Central de Minas Gerais.

O menino foi atacado em 12 de março deste ano, após os dois cães, de grande porte, escaparem da residência onde viviam. De acordo com a Polícia Civil, o laudo pericial do local apontou falhas graves nas condições de guarda dos animais, o que permitiu que os cachorros acessassem a rua no momento do ataque.

Diante das evidências de negligência na contenção e segurança dos cães, os tutores foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, conforme previsto no artigo 121, §3º do Código Penal.

Ataque violento

O ataque ocorreu no bairro Santa Marta, quando Guilherme passava pela rua e foi surpreendido pelos cães. Os animais só foram contidos após a intervenção de um dos tutores e com a ajuda de moradores. Devido ao risco à integridade física de outras pessoas e à dificuldade de conter os cães, policiais militares abateram os animais no local.

Guilherme chegou a ser socorrido com ferimentos graves e transferido para um hospital em Belo Horizonte, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois.

Projeto de lei propõe restrição de raças em Itabira

Após o episódio, a Prefeitura de Itabira apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe restringir a entrada, criação e comercialização de cães de raças consideradas de guarda, como rottweiler, pitbull, fila brasileiro, dobermann, entre outras.

Segundo o município, a proposta se baseia em uma análise de “riscos potenciais” oferecidos por raças que, pelo porte e força, podem causar lesões graves ou fatais, mesmo sem intenção de ataque.

O projeto também prevê novas penalidades aos tutores que descumprirem as regras, com fiscalização a cargo de órgãos como a Coordenadoria de Proteção Animal e a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal. A proposta ainda aguarda votação na Câmara.

O que muda para quem já tem cães dessas raças

De acordo com a Prefeitura, tutores que já possuem animais das raças citadas deverão:

• Registrar obrigatoriamente os cães em um banco de dados oficial;
• Passar por fiscalizações periódicas;
• Cumprir normas rígidas de segurança.

A gestão municipal afirma que a abordagem será baseada na sensibilização dos tutores, com orientações sobre boas práticas no manejo e controle dos cães.