BH define regras para reposição de aulas após greve de professores das escolas municipais

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) autorizou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial do Município (DOM), que as escolas da rede municipal ajustem seus calendários para repor os dias letivos perdidos durante a greve dos professores. A paralisação durou 29 dias e terminou no último dia 10 de julho.

A medida, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), define os parâmetros para a recuperação dos dias de aula no ano letivo de 2025. Cada escola deverá reorganizar seu calendário escolar para repor 25 dias letivos na Educação Infantil e 24 dias no Ensino Fundamental.

Entre as estratégias permitidas pela portaria estão:

• Conversão de recessos escolares em dias letivos: 9 dias em julho, 5 em dezembro e o dia 21 de novembro;
• Redefinição das férias coletivas dos professores: 31 de julho, 1º de agosto e 31 de dezembro;
• Uso de feriados municipais como dias letivos: 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora) e 8 de dezembro (Imaculada Conceição);
• Inclusão de até seis sábados letivos em turno único, além dos já previstos no calendário original;
• Utilização de sextas-feiras para reposição das aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que não coincidam com formações docentes programadas pela SMED.

Os novos calendários devem ser elaborados por cada escola, cadastrados no Sistema de Gestão Escolar (SGE), submetidos à aprovação do Colegiado Escolar e amplamente divulgados à comunidade.

O cronograma de reposição começará a ser executado a partir de julho, com garantia de, no mínimo, nove dias de descanso para os professores, conforme acordo firmado com a categoria.

As unidades que não tiveram dias letivos comprometidos pela greve deverão seguir os parâmetros da Portaria SMED nº 425/2024, publicada em dezembro de 2024, que já estabelecia:

• Início das aulas em 5 de fevereiro e término até 19 de dezembro;
• Mínimo de 200 dias letivos para Educação Infantil e Ensino Fundamental e 160 dias para a EJA;
• Até cinco sábados letivos;
• Períodos específicos para férias, recessos e atividades de planejamento;
• Entrega dos boletins escolares até 15 dias após o encerramento de cada trimestre.

Greve terminou após acordo

A greve dos professores da rede municipal foi encerrada no dia 10 de julho, após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A PBH propôs um adicional de 2,4% para recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, além de um reajuste de 2,49% já ofertado anteriormente.

O acordo firmado ainda prevê:

• Aumento do auxílio-alimentação para R$ 60;
• Concessão do benefício a servidores com jornada inferior a 8 horas;
• Nomeação de 376 professores dos anos iniciais;
• Criação de um novo nível de promoção por escolaridade adicional;
• Restituição dos valores descontados dos salários dos grevistas.