Prefeitura de BH desconta salários de professores em greve

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), cumpriu a promessa feita na última sexta-feira (27) e descontou os dias não trabalhados dos professores da rede municipal que aderiram à greve. O movimento teve início no dia 6 de junho, motivado pela reivindicação de aumento salarial e pela falta de acordo entre o percentual solicitado pela categoria (6,27%) e a proposta oferecida pelo Executivo (2,49%). Servidores ouvidos pela reportagem estimam que o desconto no salário de junho tenha sido de aproximadamente 20%.

Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que os contracheques dos servidores públicos municipais, disponibilizados para consulta na manhã desta segunda-feira (30), já apresentam os descontos correspondentes. A decisão está amparada em nota técnica da PGM, que se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017.

“Ao julgar um recurso extraordinário relacionado ao tema, o STF decidiu que a administração pública deve descontar os dias não trabalhados pelos servidores públicos em greve. O entendimento dos ministros é que a greve implica na suspensão do vínculo de trabalho, tornando a contraprestação salarial indevida para o período de paralisação. É importante destacar que a decisão do Supremo permite evitar esses descontos caso haja um acordo formal que estabeleça a reposição das horas ou dias parados. Até o momento, no entanto, não houve acordo com a categoria em Belo Horizonte.”

Professores realizam novo ato em Belo Horizonte

A greve dos trabalhadores da educação municipal de Belo Horizonte, iniciada no começo de junho, tem novos desdobramentos nesta semana. Nesta segunda-feira (30), os profissionais ocupam a avenida Afonso Pena, em protesto em frente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Uma nova assembleia geral da categoria está marcada para a próxima terça-feira (1º).

A paralisação foi aprovada no dia 5 de junho, após a rejeição da proposta de reajuste salarial apresentada pelo Executivo Municipal, que ofereceu um aumento de 2,49%. Segundo o sindicato, esse índice está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2025, fixado em 6,27%.

A manutenção da greve foi decidida na última assembleia, realizada no dia 26 de junho. Os trabalhadores seguem insatisfeitos com as alternativas apresentadas pela prefeitura.

Além da disputa sobre o índice salarial, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH) criticou a decisão da Prefeitura de abrir as escolas durante a greve apenas para servir café da manhã e almoço. O sindicato classificou essa medida como “uma tentativa midiática de responsabilizar os trabalhadores por um problema social mais amplo”.

“Se a ausência de aulas causa insegurança alimentar, isso precisa ser debatido com urgência, já que as escolas não funcionam aos finais de semana e outros membros das famílias continuam desassistidos”, destacou o comando da greve em nota.

Judicialização da greve

Em coletiva de imprensa na última sexta-feira (27), o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), informou que entrou com pedido para judicializar a greve dos professores. No entanto, a solicitação foi negada pela Justiça local.

Damião afirmou que a prefeitura realizou 34 reuniões com o sindicato na tentativa de chegar a um acordo, mas que nenhuma proposta foi aceita.

“Todas as categorias, sem exceção, aceitaram as propostas sem problema algum. Não podemos atender às demandas da categoria, precisamos agir com responsabilidade”, declarou.

O prefeito também reiterou que os professores em greve não receberão pagamento pelos dias não trabalhados.