Sete Lagoas decreta situação de emergência em saúde pública

Sete Lagoas, na região Central, é mais uma cidade de Minas Gerais a declarar situação de emergência após um grande aumento de doenças respiratórias. O decreto, foi assinado pelo prefeito Douglas Melo (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nessa terça-feira (06) e tem validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, caso a situação persista.

“Fica declarada a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência em saúde pública no município de Sete Lagoas, devido à grande pressão de demanda em toda a rede de saúde ambulatorial e hospitalar, ocasionada pelo aumento significativo e abrupto do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas unidades assistenciais de saúde, bem como pela ampliação da internação em leitos clínicos e em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e adulta”, diz um trecho do documento.

O trecho ainda determina que os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) priorizem os leitos clínicos com suporte ventilatório e de terapia intensiva aos pacientes com SRAG. A atuação conjunta entre a Superintendência Geral de Promoção e Vigilância em Saúde e a Superintendência Geral de Rede de Urgência e Alta Complexidade é essencial para garantir o atendimento para a população, com foco em crianças, idosos e outros grupos de maior risco.

“Enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, as redes hospitalares que prestam serviços ao SUS deverão adotar medidas administrativas urgentes para priorizar a disponibilização de leitos clínicos de suporte ventilatório e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para os casos de SRAG”, acrescenta o documento.

O decreto também permite a aquisição de bens e serviços para garantir a assistência à população sem a necessidade de processo licitatório. A Secretaria Municipal de Saúde também poderá contratar profissionais para a rede pública com vinculo trabalhista de até 180 dias, podendo ser rescindido antes do prazo, diante de uma possível queda na demanda por atendimentos. A medida ainda autoriza a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde.

Sete Lagoas é a sétima cidade de Minas Gerais a decretar situação de emergência em saúde publica devido ao aumento de doenças respiratórias. As outras são Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Pedro Leopoldo e Santa Luzia. Além delas, o Governo de Minas também decretou situação de emergência pelo mesmo motivo.

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