Santa Luzia decreta situação de emergência em saúde pública por doenças respiratórias

A cidade de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, declarou, nesta sexta-feira (02), estado de emergência em saúde pública. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), cita a prevenção e o enfrentamento da Síndrome de Infecções das Vias Aéreas Superiores (IVAS) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto foi assinado pelo prefeito Paulo Bigodinho (Avante).

Entre os fatores considerados pela prefeitura estão o início da sazonalidade da Influenza e de outros vírus respiratórios, a situação epidemiológica dos vírus circulantes no estado e o “número anormal de pacientes com quadros de IVAS e SRAG” nas unidades básicas de saúde, UPA e hospital municipal. Segundo a prefeitura, as unidades de internação pediátrica da UPA São Benedito e do Hospital Madalena Parrillo Calixto já se encontram com a ocupação máxima dos leitos.

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Santa Luzia é o quarto município de Minas Gerais a decretar situação de emergência em saúde pública, após o grande aumento de doenças respiratórias. As cidades de Betim, Contagem e Belo Horizonte também já haviam declarado estado de emergência. Nesta sexta-feira (02), o governo de Minas, por meio do governador Romeu Zema, também decretou situação de emergência.

Em estado de emergência, o município pode adotar medidas de saúde pública sem a necessidade de processo seletivo prévio, além de realizar contratações temporárias de pessoal para funções públicas estritamente necessárias à contenção do surto.

Enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, a rede hospitalar do SUS em Santa Luzia deverá adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI pediátrica para os casos de SRAG em crianças. O decreto tem validade inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução dos indicadores epidemiológicos.