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Polícia realiza buscas em empresa investigada por mineração ilegal em BH

Polícia realiza buscas em empresa investigada por mineração ilegal em BH - Foto: Divulgação/PCMG
Polícia realiza buscas em empresa investigada por mineração ilegal em BH - Foto: Divulgação/PCMG
  • Polícia encontrou indícios de que a empresa teria expandido uma área de extração de minério de forma irregular

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, nesta quarta-feira (9), a operação Ouro Negro, e cumpriu seis mandados de busca e apreensão na sede de uma empresa de extração de minério, localizada no bairro Belvedere, capital, assim como nas casas de gestores da organização e de um geólogo. Cerca de 80 policiais civis participam da ação, sendo três mandados cumpridos na capital e outros três em Nova Lima, onde fica a mineradora.

Após três meses de investigação, a PCMG encontrou indícios de que a empresa teria expandido uma área de extração de minério de forma irregular, operando em uma região para a qual ela não tinha licença, incorrendo assim em crimes de depredação da flora e extração ilegal. De acordo com o delegado que coordena as investigações, Luiz Otávio Braga Paulon, a polícia acredita que os crimes estejam ocorrendo a cerca de um ano. “Em maio de 2019, recebemos uma denúncia anônima em relação ao desmatamento ilegal, e a partir dessa denúncia, constatamos que efetivamente houve desmatamento ambiental em uma área conhecida como Morro do Chapéu, em Nova Lima. No entanto, não foi simplesmente um desmatamento, ocorreu ali a supressão de vegetações do bioma da Mata Atlântica para aumentar o empreendimento minerário”, disse.

Ainda, durante a investigação, a PCMG identificou que esse empreendimento se expandia sem autorização ambiental. O delegado Luiz Otávio explica que “a mineradora possuía licença ambiental de determinado local, e para a fiscalização a mineradora possuía todas as licenças, inclusive um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Secretaria do Meio Ambiente (Semad). Porém, com a expansão do empreendimento, as licenças extrapolavam a área permitida, essa área só foi aumentando do ano passado para este ano, e eles expandiam de forma silenciosa, sem pedir qualquer tipo de autorização”, afirma o delegado. Com os levantamentos feitos pela equipe da Delegacia Especializada de Crimes Ambientais, além de identificar o desmatamento ilegal e a extração ilegal de minério, a PCMG vislumbrou o prejuízo de milhões de reais.

Nesta operação de hoje, a equipe pericial estava empenhada para determinar a quantidade de minério extraído do local. “Verificamos também associação criminosa de diretores e gerentes da empresa, e descumprimento do TAC já que várias resoluções e artigos foram descumpridos no momento que eles estavam suprimindo sem qualquer tipo de informação, sem qualquer tipo de aviso, extraindo área de desmatamento e minério ilegal”, afirma o delegado Luiz Otávio. Para ele, todos os crimes são cabíveis à pena que gira em torno de 10 a 12 anos de reclusão. “As investigações prosseguem, e ao final do processo, caso condenados, os envolvidos terão de cumprir a pena estabelecida, pagar multas e proceder à reparação do dano ambiental”, conclui o delegado.

A operação, coordenada pelo Departamento Estadual de Investigações de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), teve o apoio da Coordenação Aerotática (CAT), da Patrulha Unificada Metropolitana de Apoio (Puma) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

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