Gustavo Fonseca

Escritor especialista em Direito de Trânsito, fundador do blog Doutor Multas que há nove anos vem conscientizando motoristas sobre seus direitos e deveres.

O Insulfilm fotocromático, isto é, a película para vidros fotocromática, tem chamado (e muito) a atenção dos proprietários de veículos. A razão? Esse insulfilm tem a promessa de mudar de cor quando exposto à luz solar, em comportamento similar ao das lentes de óculos, por exemplo. O problema é: esse insulfilm não existe no mercado automotivo. Pelo menos, não dessa forma. Essa foi uma maneira de chamar a atenção do consumidor para um produto de qualidade duvidosa. Ficou curioso para entender? Siga a leitura deste artigo até o fim e evite golpes!    Insulfilm fotocromático: mito ou verdade? Uma das…

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A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação foi alterada recentemente, quando entrou em vigor a Lei 14.071, conhecida como Nova Lei de Trânsito. Isso acontece porque, agora, o limite de pontos permitidos na CNH foi modificado. Para alguns casos, passou a ser de 40 pontos. Para outros, permanece 20 como era até então. Neste artigo, vou explicar como ocorre a suspensão da CNH e como recorrer. Todas as informações são atualizadas e consideram o que mudou com a Nova Lei. Informe-se, seguindo a leitura até o final! Foi multado? Receba uma Consulta Gratuita com um especialista em Direito de Trânsito…

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Os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) talvez sejam os órgãos de trânsito mais conhecidos dos motoristas. Afinal, é através deles que se realizam os trâmites para se habilitar, transferir veículos, realizar vistorias e tantos outros procedimentos. São esses órgãos que, junto a outros (como o DNIT e a PRF), fiscalizam o trânsito e realizam autuações em casos de flagrantes de infrações. As multas do DETRAN são, portanto, multas previstas para autuações feitas por esse órgão de trânsito. Ao seguir a leitura até o fim, você se informa sobre o que são essas multas e como recorrer. Veja! Foi multado? Receba…

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Se você é motociclista e adora fazer manobras com sua moto, é melhor ter cuidado. O motivo? O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe as condutas consideradas perigosas no trânsito. E a manobra de empinar moto é uma dessas condutas! Isso significa que, se você for flagrado empinando sua moto, poderá ser penalizado com duras medidas. A não ser que esteja em um evento de manobras autorizado pelas autoridades, por exemplo. Para ver quais são as penalidades por empinar moto, confira a leitura deste artigo até o fim e informe-se, condutor! Foi multado? Receba uma Consulta Gratuita com um especialista…

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Você financiou um veículo e, agora, desconfia de que pode estar pagando por juros acima da média de mercado? Esses são chamados de juros abusivos e dificultam o pagamento das mensalidades pelo valor alto que possuem. Em situações desse tipo, a ação revisional de juros é um instrumento legal para identificar se há, de fato, cobranças indevidas e ter o ressarcimento dos valores pagos. Se você está pensando em entrar com ação revisional, saiba como proceder para se livrar de juros abusivos em financiamento. Boa leitura! O que é a ação revisional de juros? A ação revisional é um processo…

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Controlar a entrada de raios ultravioleta, equilibrar a temperatura do veículo, ter mais privacidade e prevenir estilhaçamentos são alguns dos motivos para instalar películas nos vidros do veículo. Esses acessórios já podem ser vistos em boa parte dos veículos que trafegam nas vias. Você também está pensando em seguir essa tendência? Então é importante conhecer os tipos de película automotiva e conhecer o que diz a legislação de trânsito sobre a sua instalação. Afinal, transitar com películas que não estão de acordo com as normas pode gerar multas, como você verá neste artigo. Boa leitura! Película automotiva: conheça os tipos…

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Você conhece alguém que trocou os seguros automotivos privados pela proteção veicular? Essa tem sido uma opção cada vez mais escolhida pelos proprietários de veículos no Brasil. A razão? As vantagens são muito similares, mas o preço da proteção veicular é muito mais acessível. Proteger o seu veículo é uma decisão importante. Por isso mesmo, preparei este artigo para que você tire suas dúvidas sobre proteção veicular! Informe-se e veja por que ela pode ser uma opção melhor que o seguro. Boa leitura, condutor! Proteção veicular pode ser opção melhor que seguro: por quê? Antes de contratar um serviço, é…

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Se você chegou até aqui, é porque provavelmente está enfrentando um problema frustrante: ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada. O primeiro a se fazer, nesses casos, é se informar sobre o que levou ao bloqueio da sua CNH. É com essa informação que saberemos como desbloquear o documento. Neste artigo, explico algumas situações que podem levar ao bloqueio da CNH e o que fazer para regularizar o documento em cada um deles. Para se informar e resolver o seu problema, siga a leitura deste artigo até o fim! CNH Bloqueada: o que pode ser? Quando um motorista é…

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Recursos de multas são instrumentos legais para que você, condutor, possa tentar cancelar a aplicação de uma penalidade, como a multa, a suspensão ou a cassação do direito de dirigir. Muitos motoristas deixam de exercer seu direito de recorrer pelo medo de encarar o processo ou por acreditarem que as etapas são difíceis e muito burocráticas. No entanto, recursos de multas não precisam ser algo complexo. Conhecendo bem como é a aplicação de penalidades e entendendo as etapas para se defender, tudo fica muito mais simples. É por isso que preparei este Guia Completo 2023, com os dados atualizados segundo…

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A multa do bafômetro é uma forma de se referir à penalidade por cometer a infração de se recusar a passar pelo teste do bafômetro (ou testes técnicos similares). Esse teste é uma das formas mais usadas no país para identificar álcool ou demais substâncias psicoativas no organismo do condutor. Além da multa, se recusar a passar pelo teste do bafômetro também pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Afinal, essa é uma infração gravíssima autossuspensiva. Foi multado? Receba uma Consulta Gratuita com um especialista em Direito de Trânsito e saiba quais são as chances de sucesso…

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Proteger os vidros do veículo com películas de segurança tem sido uma alternativa cada vez mais usada por motoristas. As películas aumentam a resistência dos vidros, reduzem a entrada de calor e bloqueiam em até 99% a exposição a raios ultravioleta, causadores de doenças de pele, como o câncer. No entanto, se você está pensando em instalar películas no seu veículo, é melhor não fazer isso antes de ler todas as informações desde artigo. O motivo? O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem regras para os tipos de películas que podem ser instalados nos vidros. Quem desobedece a essas normas…

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Você sabia que o Brasil foi um dos pioneiros ao estabelecer a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança? Desde 1998, trafegar sem usar esses dispositivos é uma infração de trânsito em todo o país, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. Neste artigo, você se informa mais sobre a multa por não usar cinto de segurança e sobre como recorrer dessa penalidade. Siga a leitura até o final e mantenha-se informado! Foi multado? Receba uma Consulta Gratuita com um especialista em Direito de Trânsito e saiba quais são as chances…

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O acostamento é a parte diferenciada da pista de rolamento, de acordo com a definição dada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não é à toa que existe essa “parte diferenciada”, já que ela é destinada à circulação de pedestres e bicicletas quando não há um local específico para isso, como as ciclovias. O acostamento também pode ser usado para parada ou estacionamento, mas apenas em situações de emergência. Se não há uma emergência, o motorista pode ser multado por estacionar nesses locais. Qual é o valor da multa? E como apresentar o recurso de multa por estacionar no acostamento?…

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A sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi suspensa e você decidiu recorrer? Ótimo. Defender-se das penalidades do trânsito é um direito seu e o recurso é o instrumento legal para tentar cancelar a suspensão do seu direito de dirigir. A suspensão da CNH é uma das penalidades mais rígidas da legislação brasileira e, por isso mesmo, será preciso atenção para montar uma boa defesa e aumentar as suas chances de ter o recurso deferido pelas autoridades. Foi multado? Receba uma Consulta Gratuita com um especialista em Direito de Trânsito e saiba quais são as chances de sucesso com um…

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Você já foi multado por uma infração que poderia ter sido evitada se conhecesse melhor as leis de trânsito? Ou já deixou de recorrer por medo das burocracias? Isso acontece com uma grande frequência: motoristas penalizados mesmo adotando uma direção consciente ao trafegar! É certo que a legislação de trânsito tem um volume de informação bem amplo. Mas o trânsito não precisa ser um assunto difícil, desde que você se informe no lugar certo. Pensando nisso, eu e a minha equipe decidimos criar o Canal de Lei de Trânsito no Youtube. Neste canal, priorizamos as informações que você deve saber,…

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