Gustavo Fonseca

Escritor especialista em Direito de Trânsito, fundador do blog Doutor Multas que há nove anos vem conscientizando motoristas sobre seus direitos e deveres.

Se você reparar nos carros que trafegam nas vias, provavelmente verá que grande parte deles tem películas instaladas nos vidros. Essa “febre” por películas não é apenas uma questão estética: películas reduzem o calor e bloqueiam a entrada de raios ultravioleta. Para instalar essas películas, é preciso seguir as normas previstas pela legislação brasileira, que estabelecem o grau de transparência a ser respeitado em cada vidro. Neste artigo, explico por que as películas de redução de calor viraram febre entre motoristas. Além disso, informo o que dizem as normas de trânsito para o seu uso! Siga a leitura e evite…

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A clareza na hora de se comunicar é uma das características mais importantes da boa oratória. Uma fala bem organizada inspira, informa, convence, persuade. É preciso, portanto, encontrar recursos para ordenar o seu conteúdo, criar uma ordem lógica entre as informações e transmitir uma mensagem assertiva e impactante. O mapa mental é uma das técnicas de organização de conteúdo mais eficientes. É um guia prático para ser usado nas etapas de preparação e importante aliado em situações de exposição de fala, como entrevistas, apresentações e reuniões. Siga a leitura até o final e veja como usar o mapa mental em…

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A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aliás, ela é uma das mais rígidas, já que implica na perda temporária do direito de dirigir. Neste ano, entram em vigor alterações nessa penalidade, estabelecidas pela Lei 14.071, de outubro de 2020, também chamada de “Nova Lei de Trânsito”. Você está por dentro dessas modificações? Com as mudanças, que entram em vigor a partir de abril de 2021, o atual limite de pontos na CNH será alterado. Siga a leitura deste artigo até o final e mantenha-se informado sobre a…

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Consumir álcool ou outras substâncias que tenham efeitos psicoativos é proibido para motoristas que estão conduzindo veículos automotores. Em outras palavras, essa conduta é uma infração de trânsito. A Lei Seca trata justamente dessa infração, estabelecendo a intolerância a qualquer quantidade de álcool e demais substâncias para quem está dirigindo. Mas, afinal, quais são as penalidades para quem comete essa infração? É possível recorrer nesses casos? Neste artigo, respondo a essas e outras dúvidas sobre este tema. Tenha uma boa leitura! O que é a Lei Seca? Lei Seca é o termo pelo qual ficou conhecida a Lei 11.705, de…

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Para proteger seu veículo ou mesmo se resguardar em casos de acidentes, os brasileiros têm optado, cada vez mais, pela proteção veicular: uma alternativa mais acessível – tanto economicamente quanto burocraticamente. Ainda assim, muitos proprietários de veículos têm dúvidas sobre as diferenças entre seguro e proteção veicular. Neste artigo, abordo quais são as diferenças entre um e outro e explico por quais razões a proteção veicular é opção mais barata que o seguro e que traz os mesmos benefícios. Em dúvida sobre como proteger o seu veículo? Informe-se agora mesmo! Proteção veicular: o que é? A proteção veicular é um…

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O uso do cinto de segurança é obrigatório em todo o Brasil, tanto para passageiros quanto para o condutor. Logo, aqueles que não usarem o cinto estarão cometendo uma infração de trânsito e poderão ser penalizados por isso. Quais penalidades são essas? Existe alguma exceção à obrigatoriedade do uso do cinto? Neste artigo, explico as regras do Cinto de Segurança – art. 167, falo sobre as penalidades e o que fazer para entrar com recurso em caso de multas. Siga a leitura até o final e mantenha-se informado! Cinto de segurança – Art. 167: o que diz o CTB? Sempre…

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Será que o exame toxicológico detecta vape? O cigarro eletrônico vem ganhando cada vez mais popularidade no Brasil e no mundo. Entretanto, ainda existem algumas dúvidas quando se trata do vaping, principalmente quando se trata de iniciantes. Para responder a esta pergunta, nós, da Loja Vape, preparamos este artigo completo para tirar suas dúvidas. Assim, você poderá vaporizar sem peso na consciência e evitar problemas. Antes de saber se o exame toxicológico detecta vape, vamos entender como esse teste funciona. Geralmente, através de pequenas amostras de cabelos, é feita uma análise para detectar possíveis substâncias ilícitas.  Dentre as substâncias que…

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Você merece viver em um ambiente livre de problemas de encanamento e esgoto, e a Coppi Desentupidora está aqui para tornar isso uma realidade em Jundiaí e região! Com uma equipe dedicada e experiente, oferecemos uma gama abrangente de serviços de desentupimento para garantir que sua casa, escritório ou empresa funcionem sem interrupções. Nossos serviços de alta qualidade são projetados para abordar cada desafio com precisão e eficiência. Nossos Serviços: 🚿 Desentupimento de Pias e Ralos: Água acumulando na pia ou ralo? Nossos especialistas estão equipados com as ferramentas certas para desobstruir e restaurar o fluxo normal da água, deixando…

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O transporte de passageiros foi um dos setores mais afetados com a pandemia do novo coronavírus. Para os motoristas de aplicativo especificamente, as corridas diminuíram em 80% em algumas regiões do país. Nas cidades que decretaram o lockdown, essa queda foi ainda mais brusca, deixando a situação dos motoristas de app mais complicada. Isso aconteceu com você? Se a reposta é sim, é provável que esteja enfrentando desafios para reorganizar a renda familiar e a vida financeira como um todo, não é verdade? Pensando nisso, nas dificuldades deste contexto complicado, eu e minha equipe de especialistas desenvolvemos um material gratuito…

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Advogados dependem diretamente da capacidade de se expressar bem. Tanto é assim que, para esses profissionais, essa habilidade é praticamente um instrumento de trabalho. Audiências, contato com clientes, mediação de discussões e negociações. Esses são apenas alguns exemplos de situações de exposição de fala recorrentes no dia a dia dos advogados. A relevância das competências ligadas à comunicação é significativa. Contudo, grande parte das faculdades de Direito ainda não conta com uma formação ampla nesse sentido. Neste artigo, você pode conferir todos os motivos pelos quais aprimorar a sua fala é uma decisão determinante em sua carreira na advocacia. Verá,…

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Como fazer recurso de multa por transitar em local e horário não permitido Dirigir nas ruas e avenidas tão movimentadas e, na maioria das vezes, congestionadas, de São Paulo não é uma tarefa fácil. Há tantos veículos em circulação na cidade mais populosa do país, que, na tentativa de amenizar o caos diário, há 22 anos, a legislação de trânsito definiu dias e horários da semana em que os veículos são proibidos de circularem em determinados locais da megalópole. A Operação Horário de Pico, ou Lei do Rodízio, como é conhecida popularmente, tem o propósito de minimizar o tráfego…

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As multas de trânsito são aplicadas através de processos administrativos. Logo, se você recebeu uma Notificação de Autuação em seu endereço, isso indica que um desses processos administrativos foi aberto em seu nome para apurar o cometimento de uma determinada infração de trânsito. No Brasil, alguns órgãos possuem competência para realizar autuações de trânsito, dentre eles, o DETRAN, o DNIT, a ANTT e a Polícia Rodoviária federal (PRF). Saber qual foi o órgão autuador é importante, principalmente para que você, condutor, possa exercer o seu direito de recorrer. Neste artigo, vou abordar especificamente as multas da PRF, isto é, as…

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Você sabe como apresentar recurso de multa DER? Caso ainda não saiba como esse processo funciona, fique tranquilo, pois acaba de encontrar o artigo certo para ajudá-lo a resolver essa situação. Aqui, você vai entender o que é o DER, descobrindo quais são suas competências e as multas aplicadas por esse departamento. Além disso, vou explicar como consultar e pagar multa DER e, claro, como interpor recurso de multa DER. Ficou interessado? Então, leia este artigo até o final. Boa leitura! Entenda o que é DER Para começar a entender tudo sobre recurso de multa DER, o primeiro passo…

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Além de ser uma exigência para turistas que desejam visitar alguns países, como os que fazem parte do Tratado de Schengen, Estados Unidos e Austrália, por exemplo, o seguro viagem também é um investimento essencial para garantir uma viagem muito mais tranquila. Mas e caso você tenha algum problema para acionar o seguro viagem, ou não consiga ressarcir alguma despesa prevista na apólice, é importante saber o que fazer para valer os seus direitos. Problemas mais comuns com o seguro viagem Somente no ano de 2017, o órgão que supervisiona e regula o setor de seguros, a Superintendência…

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