JUDICIÁRIO

Especialista explica os diferentes tipos de seguro garantia

Seguro garantia confere proteção em caso de não cumprimento de cláusulas de contrato, como obras ou produtos que deixam de ser fornecidos. Ele é comumente usado em negociações envolvendo o governo, mas também pode ser realizado entre empresas privadas

Governo Federal antecipa pagamento de precatórios no RS

A União Federal antecipará o pagamento de precatórios federais de 2025 para 2024, beneficiando milhares de gaúchos que aguardam esses valores na Justiça. A medida foi tomada para ajudar na recuperação econômica do Rio Grande do Sul após as enchentes, injetando R$ 4,5 bilhões no estado.

TRF4 reconhece caráter especial das atividades de motorista

Especialista em aposentadoria analisa decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange a região Sul do país, que reconheceu a penosidade das funções exercidas por motoristas de caminhão e de ônibus, o que pode conferir a estes profissionais o direito à aposentadoria especial