JUDICIÁRIO

Summit Academia M3BS debate regulação, judicialização, desafios assistenciais e oportunidades fiscais para operadoras de planos de saúde no Brasil

Enquanto planos individuais seguem o índice da ANS, contratos coletivos não têm teto de reajuste, gerando aumentos elevados e ações judiciais. Um estudo da FGV e USP revela que 60% das decisões do TJ-SP favorecem consumidores, aplicando índices regulados pela ANS e determinando a devolução de valores pagos a mais.

Nova norma da ANS reduz prazo para planos de saúde liberarem cirurgias de alta complexidade e internações eletivas de 21 para 10 dias úteis a partir de julho de 2025. Advogado especialista explica como agir em caso de descumprimento do novo prazo

O avanço dos deepfakes — vídeos e áudios falsos gerados por inteligência artificial — traz novos riscos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fraudes digitais com imagens manipuladas ameaçam a segurança da prova de vida e a concessão de benefícios. Especialistas alertam para a urgência de normas específicas, perícia técnica e maior proteção jurídica contra essa nova forma de falsificação.

Portabilidade não pode ser recusada a idoso, em função da idade, uma vez que a lei e as normas da Saúde Suplementar vetam a discriminação etária e a seleção de risco

A Ordem dos Advogados do Brasil assegura garantias como presunção de inocência, ampla defesa e contraditório a advogados que respondem a processos ético-disciplinares. Especialistas afirmam que falhas processuais e penas desproporcionais ainda ocorrem, ressaltando a importância da defesa técnica

Explosão de ações judiciais predatórias contra companhias aéreas compromete a efetiva proteção de consumidores lesados. Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico, afirma que a banalização da litigância impede a aplicação criteriosa do direito, prejudica a credibilidade do sistema judicial e desestimula práticas de resolução consensual de conflitos.

A Andersen Consulting reforça suas capacidades em transformação de negócios, tecnologia e inteligência artificial por meio de um acordo de…

Diretriz para publicidade informativa em conteúdos jurídicos pode ser aliada de advogados que desejam ampliar atuação. Especialista da plataforma Adv Dinâmico indica como fortalecer o posicionamento sem ferir as normas profissionais

A Andersen Consulting firma um acordo de colaboração com a Sidat Hyder Morshed Associates (Sidat Hyder), uma empresa especializada em…

A Andersen Consulting aprimora sua capacidade de transformação digital ao adicionar a empresa colaboradora DEX Ventures, uma agência de marketing…

Reconhecimento no LAQI Summit Brazil 2025 reforça compromisso de organizações jurídicas com ética, governança e impacto social

Documentos irregulares podem resultar na anulação de uma negociação, além de prejuízos

Em meio ao debate sobre aumentos e reajustes dos planos de saúde, que impactam a relação de pacientes e empresas do segmento, a ANS vem discutindo caminhos para formalizar uma política de preços e percentuais a serem adotados. A advogada Bruna de Freitas Mathieson, especialista no tema, comenta cenário atual

A Andersen Consulting aprofunda suas capacidades globais de consultoria por meio de um acordo de colaboração com a David and…