ALMG

Servidores do Detran-MG devem verificar pendências judiciais antes de liberar a carteira de habilitação

Medida é parte do Propag e pode garantir juros menores e prazos mais longos para Minas

Nova lei permite que o TJMG defina os valores do benefício por ato próprio, sem teto legal e com base apenas na disponibilidade orçamentária

Com 60 votos favoráveis, deputados autorizaram a transferência das estatais à União, em tentativa de aliviar o rombo fiscal de Minas Gerais

Projeto foi aprovado por unanimidade na ALMG e permite que o Estado renegocie dívida de R$ 165 bilhões com a União por meio do programa federal Propag

Projeto aprovado também preve pagamento de pelo menos um salário mínimo para todas as carreiras da educação básica

Projeto de Lei agora segue para a FFO para ser analisado antes de ir para o Plenário para votação definitiva

Percentuais variam entre 3,69% e 16%, mas ainda precisam de votação em 2º turno

O deputado estadual presidirá a ALMG até 2026

Projetos de lei foram apresentados pelo governador em exercício, Professor Mateus

Projeto de autoria do governador Romeu Zema foi aprovada com 33 votos favoráveis

Projeto foi aprovado com 64 votos favoráveis

Acordo retirou itens de saúde no projeto de aumenta imposto

Solenidade realizada na ALMG teve presença governador Romeu Zema

Evento acontece Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte