ELEIÇÕES 2020Veja os 15 nomes dos candidatos a Prefeito em Belo Horizonte saiba mais
Últimas Notícias

Município de Patos de Minas indeniza irmãos de cavaleiro que caiu de ponte

Foto: Divulgação/TJMG
Por Dentro de Minas - Google News (pordentrodeminas - googlenews)

O Município de Patos de Minas deverá indenizar, em R$ 20 mil, por danos morais, cada um dos cinco irmãos de um homem que caiu de uma ponte em via rural, enquanto cavalgava, e faleceu em decorrência do acidente. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença de primeira instância. Para o TJ, a falta de sinalização no local e a inexistência de qualquer proteção lateral que evitasse quedas como a que aconteceu comprovam a omissão administrativa.

(Correção: O Por Dentro de Minas erro ao informar no título que o municio de Pará de Minas deverá indenizar irmãos, mas o certo é Patos de Minas. A reportagem foi atualizada com o nome da cidade. Pelo erro, pedimos desculpas.)

De acordo com os autos, durante a travessia, o cavalo caiu dentro do ribeirão sobre o cavaleiro, que faleceu em decorrência de choque hemorrágico. A ponte, que se encontrava em condições precárias de conservação, tem aproximadamente seis metros de altura.

Tanto os irmãos da vítima quanto o município recorreram da sentença. Os primeiros requereram o aumento do valor da indenização, argumentando que a quantia fixada é insuficiente para reparar o dano moral pela perda do ente querido.

Já o município afirmou que não há provas de que o acidente tenha ocorrido em razão do estado de conservação da ponte, que teria assustado o cavalo. Sustentou que os próprios irmãos da vítima afirmaram que tanto o animal quanto o cavaleiro conheciam o local e o atravessavam frequentemente, razão pela qual a causa do refugo do cavalo não poderia ter sido o estado de conservação da ponte. A municipalidade alegou ainda que não pode ser responsabilizada por qualquer acidente que ocorra nas vias de sua responsabilidade.

Falha no serviço

Conforme a relatora do recurso, desembargadora Sandra Fonseca, o laudo de criminalística atestou que a “ponte era feita de tábuas, possuía aproximadamente 10m de comprimento, 3,5m de largura e 6m de altura e encontrava-se em mau estado”. Ela observou ainda que a ponte apresentava madeiras deslocadas que criaram buracos em sua estrutura, sem qualquer indicação de perigo e/ou de aviso no sentido de impedir a passagem no local. E, apesar de sua altura elevada, não tinha qualquer proteção lateral.

A relatora considerou o depoimento de testemunhas, que também atestaram o mau estado de conservação da ponte, bem como o laudo de necropsia, que concluiu ter sido a morte do cavaleiro causada por “choque hemorrágico devido a lesões no pulmão e fígado, causados por trauma contuso”.

Entendeu, dessa forma, que ficou evidenciada a falha no serviço, acrescentando que também não ficou demonstrado que o falecido conduzia sua montaria de forma inadequada, ou que tenha contribuído, de alguma forma imperita, imprudente, ou negligente, para dar causa ao acidente.

Quanto ao recurso dos irmãos da vítima, a magistrada considerou adequada a quantia arbitrada pela Justiça de Primeira Instância, lembrando que os familiares, apesar da dor vivenciada, não são descendentes ou ascendentes diretos do falecido. Dessa forma, negou provimento a ambos os recursos.

Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Yeda Athias e Audebert Delage.

O Por Dentro de Minas não conseguiu contato com a Prefeitura de Patos de Minas.

7946 Publicações

Sobre
A Por Dentro de Minas é um portal que traz as principais notícias do Estado de Minas Gerais.
Artigos
Relacionados
Últimas Notícias

A infância de Didier Drogba, uma infância especial

O internacional marfinense ou, pelo menos, o ex-internacional marfinense Didier Drogba teve, como todos os filhos de uma mulher, uma infância e…
NotíciasÚltimas Notícias

Culturadoria lança curso Divulgação de Negócios Criativos

Foto: Carol Braga – Crédito: Arthur Senra  TURMA #1 A constante transformação do cenário da comunicação exige atualizações periódicas, tanto de técnicas como…
EconomiaNotíciasÚltimas de VariedadeÚltimas Notícias

Empresária de Belo Horizonte lança plataforma de cursos para especialização em beleza e estética

Foto | Crédito – Fotógrafa Marcele Valina.  Amanda Dâmaso é a criadora do Aprenda Beleza, que surgiu da vontade de empoderar mulheres…

Deixe uma resposta