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Justiça do Trabalho nega pedido e mantém bloqueio de R$1,6 bi da Vale

Decisão foi comunicada em audiência judicial com a participação da mineradora, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), de entidades sindicais e de representantes dos atingidos na tragédia

O juiz Ordenisio Cedas dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), negou hoje (15) um pedido da Vale para revogar ou reduzir bloqueio de R$ 1,6 bilhão, que foi determinado para assegurar o pagamento das indenizações trabalhistas relacionadas ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão foi comunicada em audiência judicial com a participação da mineradora, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), de entidades sindicais e de representantes dos atingidos na tragédia.

“As consequências do desastre ainda não são dimensionadas e os valores bloqueados visam garantir a reparação dos danos, valendo ressaltar que do total de R$ 1,6 bilhão bloqueado, a quantia de R$ 800 milhões se destina à reparação de indenização por danos morais coletivos”, justificou o magistrado. Outros bloqueios, que totalizam mais R$ 11 bilhões, também foram determinados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos.

Na audiência de hoje, a Vale deu garantia provisória de que não dispensará ou transferirá trabalhadores que sobreviveram. A mineradora também firmou um acordo parcial com o MPT para operacionalizar o cumprimento de decisões já concedidas pelo TRT-MG. Entre elas, estão liminares que determinam o depósito das verbas rescisórias dos empregados mortos cujos corpos já tenham sido identificados e o pagamento dos salários dos funcionários da mineradora e de empresas terceirizadas que estejam desaparecidos. Há ainda decisões que envolvem o pagamento das despesas com funeral e a liberação de seguro de vida.

Uma nova audiência foi agendada para o dia 22 de fevereiro. Podem entrar na pauta solicitações apresentadas por procuradores do MPT em uma ação ajuizada contra a mineradora. Eles pedem ao TRT-MG que a Vale seja obrigada a garantir a estabilidade aos empregados próprios e terceirizados pelo prazo mínimo de três anos. Também defendem a proibição de transferências por decisão unilateral da empresa, o custeio integral de tratamento médico e psicológico para os funcionários e parentes.

O MPT quer ainda que sejam emitidas imediatamente as Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para todos os trabalhadores próprios e terceirizados. O registro do CAT pode ser feito online no site da Previdência Social. De acordo com a legislação brasileira, ele é obrigatório e a empresa que não informar acidentes de trabalho está sujeita à aplicação de multa.

Indenização

Na noite de quarta-feira (13), parentes dos funcionários que morreram na tragédia se reuniram em assembleia e rejeitaram acordo de indenização proposto pela mineradora. O MPT levou a decisão ao conhecimento da Vale na audiência de hoje.

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais conforme o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$300 mil, cada pai e mãe R$150 mil, cada irmão e irmã R$75 mil. Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados.

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176 vítimas do rompimento da barragem da Vale são identificadas

Governo de Minas Gerais diz que 134 pessoas estão desaparecidas

Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou 176 corpos de vítimas do rompimento da narragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais. Todos os corpos foram indentificados pelo Instituto Médico Legal (IML).

Segundo informações do governo de Minas Gerais, 134 pessoas estão desaparecidas, sendo 31 funcionários da mineradora Vale e 103 trabalhadores terceirizados e moradores da região.

Desde ontem (20), uma equipe do Corpo de Bombeiros está fazendo buscas na área onde funcionava o almoxarifado da Vale. No local foi encontrado um corpo, removido para o IML para identificação.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, completa hoje (4) 11 dias de buscas.

O almoxarifado foi identificado pelo cruzamento de dados, de localizações georreferenciadas e de indicações do terreno. As buscas na área do almoxarifado se desenvolveram durante esta quinta-feira e continuarão amanhã (22), segundo o Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros trabalha em sete frentes de buscas na área da barragem que se rompeu no último dia 25 de janeiro. Nesta fase de escavações, o trabalho é mais difícil porque a lama está muito profunda. A corporação mineira atua com apoio de militares de outros estados.

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Polícia prende suspeito de matar ex-namorada em Betim

Ex-namorado é suspeito de matar vítima com vários golpes de martelo na cabeça

A Polícia Civil de Minas Gerais realizou o cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor de Matheus Vítor Vilela, 22 anos, na última sexta-feira, 15 de fevereiro.

Matheus é suspeito de, no dia 1º de fevereiro, ter assassinado a ex-namorada Akiria Carla Ferreira da Silva, 20 anos, com vários golpes de martelo na cabeça. Na data do crime, o suspeito que insistia em reatar o relacionamento com a vítima, a procurou e a agrediu com diversos golpes fatais.

A vítima foi encontrada na casa dela, no bairro Granja São João, em Betim, gravemente ferida. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu em seguida.

Iniciadas as investigações pela Polícia Civil, o suspeito pelo feminicídio foi identificado, mas, após cometer o bárbaro delito, fugiu para Belo Horizonte, onde ficou escondido até a data da prisão.

Logo após o assassinato, Matheus também subtraiu o aparelho celular da vítima, ocasião em que passou a utilizar rede social dela (Facebook), para ameaçar parentes e amigos de Akíria.

O envolvido, já era investigado pela PCMG pela prática de dez crimes de roubo, contra motoristas do aplicativo ¿’ber”, na cidade de Betim.

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Polícia Civil atua em sequestro de gerente de banco e prende suspeito

A vítima foi feita refém do grupo quando chegava em casa, em Belo Horizonte

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em mais uma ação de pronta resposta, prendeu, nesta quarta-feira (20), Rafael Silveira de Almeida, de 38 anos. Ele é um dos suspeitos de sequestrar um gerente de banco ontem à noite no bairro Guarani, em Belo Horizonte.

Segundo o Delegado Ramon Sandoli, o crime, iniciado ontem (19), é de extorsão mediante sequestro na modalidade “sapatinho” pela sequestração do gerente do banco. A vítima, que tem 29 anos, foi feita refém do grupo quando chegava em casa, em Belo Horizonte. Depois os suspeitos foram até a casa dos pais do gerente, em Betim e da namorada dele, de 21 anos, onde fizeram os reféns juntamente com um amigo, de 20. Mantiveram os quatro no cativeiro, em Ribeirão das Neves, retornando com o gerente para a agência bancária, onde a vítima, com o artefato de simulacro amarrado em seu corpo, tinha a missão de abrir o cofre e retirar o dinheiro para repassá-lo os criminosos.

“A PCMG foi acionada e, por volta das 13h de hoje (20), conseguiu localizar o cativeiro, em Ribeirão das Neves, onde foi feito a liberação dos quatro reféns sem nenhum ferimento e a prisão de um dos suspeitos que estava no cativeiro com uma arma de fogo calibre 22, utilizada, provavelmente para intimidar os reféns”, garantiu o Delegado. O preso, que já tem passagens por roubo, furto e lesão corporal, saiu da prisão em dezembro de 2018.

Para o Delegado Sandoli, a forma de deslocamento dos integrantes da quadrilha é indicativo de que eles conheciam a região, levantando a suspeita de que os autores sejam da região metropolitana de Belo Horizonte, sendo que as investigações prosseguem para identificar e prender os outros envolvidos.

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