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Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo tragédia

Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são representantes da Vale e da BHP Billiton. As duas mineradoras são acionistas da Samarco.

Ao todo, 21 réus são julgados pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. Um 22º réu responde por emissão de laudo enganoso. Trata-se do engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR também são julgadas no processo.

Na última decisão tomada no âmbito do processo, ocorrida em 15 de outubro, o juiz Jacques Queiroz Ferreira cancelou audiências que estavam marcadas para outubro e novembro. Estavam previstos depoimentos de testemunhas de defesa. O magistrado optou pelo cancelamento com o objetivo de aguardar a publicação do inteiro teor de duas decisões de habeas corpus proferidas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “É prudente que se suspenda a oitiva das testemunhas, visando evitar a prática de atos processuais inúteis”, escreveu o Jacques Ferreira no despacho.

Entre junho e outubro de 2018, foram ouvidas diversas testemunhas de acusação. Além das testemunhas de defesa, ainda estão pendentes depoimentos de outras testemunhas de acusação que deverão ocorrer em seus respectivos endereços. Três deles residem no Canadá. Ao todo, o processo deve ouvir mais de 200 testemunhas.

Memória

A tragédia de Mariana completa três anos hoje (5). Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação. A ação criminal tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) desde novembro de 2016, quando foi aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

No ano passado, o juiz chegou a manter a tramitação do processo suspensa por mais de quatro meses para verificar alegações feitas pelas defesas de Ricardo Vescovi e Kleber Terra. Eles pediam a anulação da ação, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais, como escutas telefônicas que teriam sido feitas fora do período determinado judicialmente. Em novembro de 2017, o magistrado considerou a solicitação improcedente e determinou a retomada do trâmite.

Procurado pela Agência Brasil, o MPF disse em nota que espera pela marcação dos depoimentos das testemunhas de defesa. “Não é possível prever uma data para conclusão do julgamento”, acrescenta o texto. A denúncia apresentada em 2016 pede que os réus sejam submetidos ao júri popular. Além do processo criminal, o MPF também moveu uma ação civil pública voltada para a reparação ambiental e socioeconômica, onde estima os prejuízos da tragédia em R$ 155 bilhões.

No mês passado, houve um acordo com as mineradoras, que envolve mudanças na condução das ações em curso, o que implicará na extinção de pedidos que constavam na ação civil pública.

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Fundação João Pinheiro abre novas vagas para oferta de assessoria técnica gratuita a municípios mineiros

Alunos do curso de Administração Pública permanecem por cerca de um mês nos municípios selecionados

O Programa de Internato em Administração Pública (Prinagem) da Fundação João Pinheiro (FJP) está com inscrições abertas, até o dia 8 de novembro, para os municípios interessados em receber assessoria técnica gratuita em janeiro de 2019.

Com a orientação de professores da Escola de Governo da FJP, alunos do curso de Administração Pública permanecem por cerca de um mês nos municípios selecionados. Eles podem atuar nas seguintes atividades:

– apoio para a elaboração de leis orçamentárias e planos municipais;

– aprimoramento do processo de licitação e compras;

– construção de manuais para orientação dos agentes públicos municipais;

– diagnóstico, mapeamento e proposição de melhorias de processos e políticas públicas;

– organização de estoque e controle de materiais;

– suporte à adequação de sites das prefeituras às exigências da Lei de Acesso à Informação;

– oferta de oficinas para a comunidade;

– capacitação de servidores, secretários municipais, conselheiros de políticas públicas e organizações do terceiro setor.

Além do apoio à administração municipal, a Fundação João Pinheiro arca com o seguro de vida dos alunos. Já às prefeituras cabe garantir o transporte, hospedagem e alimentação dos estudantes.

As prefeituras interessadas devem se inscrever junto à Gerência de Extensão e Relações Institucionais da Escola de Governo da FJP, pelo e-mail [email protected]

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Família morre em queda de avião em Patos de Minas

Cinco pessoas estavam na aeronave e não resistiram à queda

Foto: Redes Sociais/Reprodução

A queda de uma aeronave matou uma família (pai, mãe e três filhos) no fim da manhã deste domingo, 4, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.

Segundo a Defesa Civil, o acidente ocorreu próximo ao Aeroporto Municipal e não houve sobreviventes. A aeronáutica, perícia e Polícia Civil estiveram no local.

Segundo Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave, Marcos Nogueira Chagas, 45 anos, e a mulher dele, Carla Giannine Pereira Medina, 44 anos, eram médicos radiologistas em Brasília e costumavam voar aos fins de semana. Os três filhos do casal, de 7, 10 e 13 anos, também morreram.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas.

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Belo Horizonte é atingida por temporal

Ocorreu em alguns pontos da Grande BH queda de granizos

Galhos de árvore que caiu na Avenida do Contorno – Foto: Divulgação/BHTrans

A capital mineira foi atingida por um forte temporal na tarde desta quinta-feira, 01º. Segundo a Defesa Civil, as regiões mais afetadas foram a Centro-Sul e Oeste.

De acordo com o órgão, há registros de queda de granizo em Nova Lima, na Grande BH, e também no Sion, na Região Centro-Sul. Durante a tarde, foi emitido alerta de chuva em Belo Horizonte.

A Defesa Civil recomenda evitar trafegar em ruas sujeitas a alagamentos e próximos aos córregos e ribeirões no momento de forte chuva, pois o nível pode se alterar rapidamente podendo acarretar transbordamentos

Conforme a BHTrans, ocorreu queda de galhos na Av. do Contorno com Rua Espírito Santo, no sentido Savassi/Gutierrez.

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