A Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade provisória ao empresário de 45 anos preso após um acidente que resultou na morte de um motociclista na MGC-356, na altura do bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão foi proferida nesta terça-feira (14) e estabeleceu o pagamento de fiança no valor de R$ 48 mil.
O homem estava detido desde a madrugada de domingo (12), quando a caminhonete que conduzia colidiu com uma motocicleta. O piloto de aplicativo Danilo Pereira Marinho, de 25 anos, morreu ainda no local. Um adolescente de 16 anos, que estava na garupa, sofreu ferimentos graves e foi socorrido ao Hospital João XXIII.
Ao justificar a decisão, a juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto destacou que a legislação brasileira não prevê prisão preventiva para crimes culposos, quando não há intenção de matar. O investigado responde por homicídio culposo e lesão corporal no trânsito.
Além da fiança, a Justiça determinou uma série de medidas cautelares. Entre elas estão a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano, o recolhimento domiciliar no período noturno durante a semana e permanência em casa em tempo integral aos fins de semana e feriados por 90 dias.
O empresário também está proibido de se ausentar de Belo Horizonte ou de Nova Lima por mais de 30 dias sem autorização judicial, deverá comparecer periodicamente à Justiça e manter o endereço atualizado. O descumprimento das condições pode resultar em nova prisão.
Dinâmica do acidente
Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares que faziam patrulhamento na região presenciaram a colisão envolvendo uma caminhonete Ford Ranger Raptor e uma motocicleta Honda CG 160. A vítima sofreu traumatismo craniano e morreu no local.
Ainda conforme o registro, o condutor apresentava sinais de embriaguez, como hálito etílico e dificuldade de equilíbrio, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro. Em depoimento, ele afirmou que trafegava pela faixa da esquerda quando a motocicleta teria surgido à direita, mas disse não se lembrar com clareza do momento do impacto. Os outros dois ocupantes do veículo optaram por não prestar declarações.
Despedida
O corpo de Danilo Pereira Marinho foi velado na segunda-feira (13), na Igreja do Evangelho Quadrangular, no bairro Santinho, em Ribeirão das Neves. O sepultamento ocorreu no Cemitério Porto Seguro.
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