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Mulher é indenizada por ter contraído AIDS em transfusão

Ela foi contaminada em maternidade e receberá R$ 200 mil

• atualizado em 22/06/2018 às 15:25

Um acordo entre a família de uma moradora da capital, que se contagiou com o vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) durante uma transfusão de sangue, e o estabelecimento de saúde responsável pelo procedimento pôs fim a uma ação judicial que tramitou por anos. Pelos danos morais, pai, mãe e filha deverão receber R$ 200 mil.

O acordo foi homologado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com o processo, em novembro de 1989, durante o parto da filha, a paciente sofreu um corte interno em decorrência do uso de fórceps, um instrumento que auxilia o feto a sair do ventre da mãe. Em consequência disso, ela teve uma hemorragia interna. Diante da situação de emergência, o médico optou pela retirada do útero, que exigiu uma transfusão de sangue.

Ainda segundo os autores, à época, já havia o Decreto 95.721/1988, que regulamenta a Lei 7.649/1988, estabelecendo a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue, e a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando prevenir a propagação de doenças. Entretanto, o laboratório informou à maternidade que o sangue não estava contaminado.

Dez anos mais tarde, a mulher começou a apresentar sintomas de fraqueza e desânimo, submetendo-se a vários tratamentos que não surtiram efeito. Ao ser internada no Hospital Felício Rocho, ela foi diagnosticada como portadora do vírus da AIDS.

Decisão de 1ª instância

Na 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, a ação foi julgada improcedente em relação aos médicos, sob o entendimento de que faltavam provas de que os profissionais tivessem cometido algum erro.

Em relação ao pedido de indenização por parte da maternidade e do laboratório, o juiz julgou os pedidos parcialmente procedentes, condenando as entidades a pagarem R$ 200 mil à autora, custeando também todas as despesas com tratamento médico, aquisição de medicamentos e acompanhamento psicológico e psiquiátrico em razão do contágio pelo vírus.

O acordo

Diante da decisão de 1ª Instância, a paciente recorreu. A maternidade e o laboratório também recorreram, sustentando que não tinham responsabilidade nos fatos.

De acordo com o desembargador relator, Vicente de Oliveira Silva, foi marcada uma audiência para composição entre as partes litigantes, mas não houve êxito. Contudo, após a inclusão do processo em pauta de julgamento, os autores e a maternidade peticionaram, para informar sobre o acordo extrajudicial.

A maternidade pagará à família uma indenização de R$ 200 mil, em quatro parcelas mensais de R$ 50 mil. Em contrapartida os requerentes desistiram da apelação.

O relator, diante da manifestação dos apelantes – família, maternidade e laboratório – homologou o acordo, por decisão monocrática, determinando o encerramento do processo.

De TJMG

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Economia

STF suspende bloqueio de R$ 443 milhões nas contas de Minas Gerais

Decisão o estado não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes da administração federal

Ministro Dias Toffoli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas contas de Minas Gerais. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelos procuradores do estado para evitar que o valor seja bloqueado pelo governo federal como garantia em um contrato de empréstimo com o Banco do Brasil. A decisão foi assinada no dia 4 de janeiro.

Ao Supremo, o governo local afirmou que foi notificado pela União para fazer o pagamento da parcela, mas que não foi aberto um processo administrativo, procedimento que seria adequado para reclamar o inadimplemento.

Em 2012 e 2013, o estado fez dois empréstimos, um de R$ 3,6 bilhões para o programa de desenvolvimento de Minas, e outro de R$ 1 bilhão para o programa de infraestrutura rodoviária.

Com a decisão de Toffoli, o estado de Minas Gerais também não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes da administração federal.

Para o ministro, a decisão durante o período de recesso na Corte se justifica para evitar a paralisação das contas públicas estaduais. A partir do dia 1º de fevereiro, o caso será analisado pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

“Ante o quadro, concedo a tutela provisória de urgência para determinar à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 443.3 milhões concernente à execução das cláusulas de contragarantia do contrato em questão, até ulterior análise do eminente ministro relator do feito”, decidiu Toffoli.

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Quatro pessoas morrem em acidente na MG-259, em Governador Valadares

Acidente envolveu um ônibus, um caminhão e dois carros de passeio

• atualizado em 07/01/2019 às 19:43

Acidente em distrito de Governador Valadares - Foto: Divulgação

Quatro pessoas – duas crianças e duas mulheres – morreram em uma acidente na MG-259, próximo a São Vítor, distrito de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, na tarde desta segunda-feira, 7.

Conforme o Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu um ônibus, um caminhão e dois carros de passeio. A motorista perdeu o controle, invadiu a contramão e acertou um ônibus de frente. O carro capotou na pista e uma caminhonete que vinha atrás atingiu o veículo.

As vítimas fatais estavam no mesmo carro. As crianças, de 6 meses e dois anos, estavam no bebê conforto, além duas mulheres Três pessoas que estava na caminhonete também ficaram feridas.

Uma adolescente de 16 anos foi socorrida em estado grave. A motorista do ônibus também sofreu ferimentos leves. Os feridos foram conduzidos por ambulâncias do Samu e Corpo de Bombeiros ao Hospital Municipal de Valadares.

Acidente em distrito de Governador Valadares – Foto: Divulgação

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Telhado de casa desaba e deixa dois soterrados em Vespasiano, na Grande BH

Homem trabalhava no imóvel quando ocorreu o acidente

Feridos foram socorridos por populares e bombeiros - Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Dois homens ficam feridas após ficarem soterrados na queda de um telhado na tarde desta segunda-feira, 7, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o telhado cedeu e desabou no momento em que as vítimas trabalhavam em uma obra na residência.

Moradores da região retiraram um dos feridos dos escombros. A segunda vítima, um homem de 33 anos, foi resgatado pela equipe de socorro dos Bombeiros e encaminhado para a Upa (Unidade de Pronto Atendimento) de Vespasiano com escoriações pelo corpo.

Ainda não há identidade dos soterrados e o estado de saúde deles não haviam sido divulgados.

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