Em Minas Gerais, como em todo o Brasil, a cada quatro anos, brasileiros eleger o prefeito das suas cidades. Em Minas Gerais, o estado com mais municípios, 853 deverão eleger seus prefeitos. No Brasil, serão ao todo 5.568 prefeitos – apenas Brasília e Fernando de Noronha não contam com a disputa.
Mas o que faz um prefeito e o vice-prefeito? Saiba abaixo os principais pontos para entender melhor o cargo político.
Prefeito
O prefeito é o chefe do Executivo municipal, sendo assim, a principal autoridade política do município, com isto é ele que administrar os serviços públicos locais, decidindo onde serão aplicados os recursos provenientes dos impostos e dos repasses do estado e da União, quais obras devem ser executadas e programas a serem implantados. Também é função do prefeito sancionar e revogar leis, vetando propostas que sejam inconstitucionais ou não atendam ao interesse público.
Vice-prefeito
O vice-prefeito é o segundo na hierarquia do Executivo municipal. Caso o prefeito precise se ausentar por motivo de viagem, licença, ou tenha o mandato cassado, cabe a ele assume as funções do titular. Enquanto o prefeito está em exercício, o vice deve auxiliar na administração, discutindo e definindo em conjunto as melhorias para o município.
Salário
O salário do prefeito e vice-prefeito são definido pela Câmara Municipal de cada cidade. Os vencimentos variam de município para município, mas não pode ser superior ao teto do STF (Supremo Tribunal Federal).
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