Smart Fit é condenada a pagar R$ 10 mil a aluno ferido durante exercício em academia de MG

A rede de academias Smart Fit foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um aluno que se feriu durante um exercício de panturrilha em uma de suas unidades. A decisão foi tomada pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou uma sentença da Comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

O aluno afirmou que caiu do aparelho após escorregar em uma superfície antiderrapante desgastada e no piso úmido. Com o acidente, sofreu lesões nas regiões cervical e craniana, além de cortes no rosto. Ele também recebeu recomendação de afastamento temporário das atividades profissionais.

A academia alegou que o equipamento não apresentava defeitos e atribuiu a queda ao uso inadequado por parte do aluno, que não teria solicitado auxílio aos professores. Em primeira instância, a Justiça havia negado o pedido de indenização por entender que não estavam comprovados o defeito na prestação do serviço e a relação entre o equipamento e o acidente.

Ao analisar o recurso, a desembargadora Luziene Barbosa Lima destacou que a relação entre o aluno e a academia é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo a relatora, a empresa responde por danos causados por falhas na prestação do serviço, independentemente da comprovação de culpa.

Fotografias apresentadas no processo mostraram desgaste na superfície de apoio dos pés do aparelho, vestígios de sangue no equipamento e ferimentos no rosto do aluno.

A magistrada ressaltou que a responsabilidade da academia não se limita à oferta de aparelhos, mas também envolve orientação e fiscalização adequadas aos riscos das atividades físicas.

O pedido de indenização por danos estéticos foi negado. Segundo o TJMG, não foram apresentados relatório médico ou prova pericial que comprovassem cicatrizes permanentes ou alterações relevantes na aparência do aluno. Os demais integrantes do julgamento acompanharam o voto da relatora.