Serviço gratuito oferece orientação jurídica e atendimento social no Centro de BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participará da Jornada Sociedade e Cidadania, mobilização que vai oferecer gratuitamente orientação jurídica, informações sobre direitos, serviços de cidadania e encaminhamento à rede de proteção social para pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa será realizada de 10 a 13 de novembro, das 9h às 16h, na região central de Belo Horizonte.

Promovida pelo Centro Franciscano de Defesa dos Direitos (CEFAD), em parceria com o MPMG, a ação ocorre em referência ao Dia Mundial dos Pobres e busca aproximar os serviços públicos da população que enfrenta dificuldades de acesso a direitos básicos, documentação civil, benefícios sociais, saúde, moradia e orientação jurídica.

Durante os quatro dias de atendimento, equipes do MPMG e de instituições parceiras prestarão orientações sobre proteção às mulheres, enfrentamento ao racismo, respeito à diversidade e direitos das crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Também serão realizados encaminhamentos para órgãos públicos e serviços especializados.

A iniciativa contará com a participação da Coordenadoria Estadual de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), do Recivil, da Ouvidoria do Ministério Público e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). A participação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD) está em avaliação.

A organização estima realizar até 400 atendimentos diretos ao longo dos quatro dias, além de ações educativas para ampliar o acesso da população a informações sobre direitos e políticas públicas.

Serviço

• Evento: Jornada Sociedade e Cidadania
• Data: 10 a 13 de novembro de 2026
• Horário: das 9h às 16h
• Local: CEFAD – Avenida Amazonas, nº 322, Centro, Belo Horizonte

Atendimento: gratuito, com orientação jurídica, informações sobre direitos, encaminhamento para serviços públicos, cidadania, documentação civil e acolhimento social.

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