PRF apreende BMW e Honda Civic com placas falsas para tentar fugir de pedágio na BR-381, em MG

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma BMW X5 e um Honda Civic de décima geração que circulavam com placas falsas para tentar fraudar o sistema de pedágio eletrônico da BR-381, em João Monlevade, na Região Central de Minas Gerais. A ocorrência foi registrada na noite desta quarta-feira (11), após os veículos passarem pelos pórticos do sistema Free Flow, que realiza a cobrança de tarifas sem a necessidade de parada dos motoristas.

Segundo a PRF, os dois automóveis trafegavam juntos e utilizavam placas com combinações aleatórias de letras e números, sobrepostas às identificações originais. O objetivo da adulteração seria impedir que os sistemas de monitoramento reconhecessem os veículos e, consequentemente, evitar o pagamento das tarifas.

A irregularidade foi identificada a partir de uma troca de informações entre a Polícia Rodoviária Federal e a concessionária Nova 381, responsável pela administração do trecho.

Monitoramento identificou tentativa de fraude no pedágio eletrônico

De acordo com a PRF, o trabalho conjunto com a concessionária permitiu identificar inconsistências nos registros de passagem dos automóveis pelos pórticos de cobrança.

A fiscalização envolveu o monitoramento da circulação dos veículos, a análise de comportamentos considerados suspeitos e o cruzamento de informações que apontaram possíveis tentativas de fraude.

Com base nesses dados, os policiais rodoviários federais direcionaram as ações de fiscalização e conseguiram localizar e abordar os dois automóveis.

Durante a abordagem, os agentes constataram que tanto a BMW X5 quanto o Honda Civic estavam equipados com placas falsas instaladas sobre as originais.

Segundo a corporação, a estratégia tinha como finalidade dificultar a identificação dos veículos pelos equipamentos responsáveis pela cobrança automática do pedágio.

BMW e Honda Civic foram apreendidos

Após a confirmação das irregularidades, os dois veículos foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal.Os condutores também foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de João Monlevade, juntamente com os automóveis, para a adoção dos procedimentos legais.

A PRF destacou que a ocorrência demonstra a importância da integração entre as forças de segurança e as concessionárias de rodovias no combate a fraudes e outras práticas ilícitas.

A atuação conjunta permite identificar irregularidades nos sistemas de monitoramento e direcionar abordagens a veículos com indícios de adulteração.

A adulteração de sinais identificadores de veículos é crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro. A legislação estabelece pena de três a seis anos de reclusão, além de multa, para determinadas condutas envolvendo adulteração, remarcação ou supressão de placas e outros elementos de identificação de veículos automotores.

A punição também pode alcançar pessoas que utilizam veículos com sinais identificadores adulterados, conforme as circunstâncias previstas na legislação.

Como a pena máxima prevista para o delito ultrapassa quatro anos de prisão, a autoridade policial não pode arbitrar fiança na delegacia, conforme determina o artigo 322 do Código de Processo Penal.

Nessas situações, eventual concessão de liberdade provisória depende de decisão judicial.A PRF não informou se os condutores permaneceram presos após a apresentação à Polícia Civil.