Governo Federal determina desapropriação de prédio do jornal Estado de Minas e da TV Alterosa em BH

O prédio que abriga as sedes do jornal Estado de Minas e da TV Alterosa, em Belo Horizonte, foi declarado de utilidade pública pelo Governo Federal para fins de desapropriação. O imóvel, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Funcionários, na região Centro-Sul da capital, deverá ser destinado ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG).

A medida está prevista no Decreto nº 13.161, assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República, e publicado no Diário Oficial da União. O texto autoriza a desapropriação integral do edifício, que possui aproximadamente 9,9 mil metros quadrados e é dividido em 42 unidades autônomas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada a adotar as providências necessárias para conduzir o processo. O decreto também permite que o Poder Público solicite judicialmente a imissão provisória na posse do imóvel antes da conclusão do processo de indenização.

A publicação, porém, não significa que o prédio já tenha sido transferido para a União ou que o TRT-MG possa iniciar imediatamente a ocupação.

Em nota, o tribunal informou que a declaração de utilidade pública representa uma etapa do processo de desapropriação. A transferência efetiva depende do cumprimento dos procedimentos legais e administrativos. Somente depois dessas etapas será possível elaborar um cronograma de ocupação.

O TRT-MG afirmou que a destinação do espaço busca atender às atividades institucionais e tornar mais eficiente a prestação de serviços à sociedade. A definição das unidades que funcionarão no endereço, do número de profissionais e das datas de mudança será feita posteriormente, considerando as necessidades do tribunal e as condições de adequação do edifício.

História do prédio do Estado de Minas

Localizado na Avenida Getúlio Vargas, número 291, o edifício foi construído entre 1982 e 1984, com projeto modernista assinado pelos arquitetos Cláudio Cavalcanti, Maria Cecília Vaz, Silvia Helena Vargas e Ney Pompeo Filho.

Inicialmente, o imóvel abrigou a empresa IBM. No começo dos anos 2000, foi adquirido pelo Estado de Minas e passou a receber a redação do jornal. Mais recentemente, também se tornou sede da TV Alterosa, emissora que integra o grupo Diários Associados.

A reportagem do Por Dentro de Minas entrou em contato com o Estado de Minas e aguarda retorno sobre a desapropriação e os possíveis impactos para o funcionamento do jornal e da emissora.

Siga o Por Dentro de Minas no Google e receba as últimas notícias de BH e Minas Gerais

Seguir no Google